51 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Vozes do PS: — E falou bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não falou bem em relação a algumas matérias, e já vou contrapor, mas foi importante ter falado.
Sr.ª Deputada, devo dizer que já estou um pouco farta dessa questão da herança. Sim, farta desse argumento da herança,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E o País também!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque, de governo em governo, sucessivamente, vamos ouvindo o argumento da herança usado como sustentação dos problemas estruturais que temos na nossa sociedade, entre os quais o da pobreza. No que é que isso se traduz? Traduz-se na não adopção de medidas eficazes, «porque a herança já foi pesada», «porque o problema é estrutural», e as medidas estruturais nunca aparecem para combater a «pesada herança».

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E vão sempre argumentando assim, de governo em governo.
Mas a Sr.ª Deputada está enganada. Eu responsabilizo todos os governos que se têm alternado e que não têm levado a cabo políticas sociais adequadas para combater justamente a pobreza, pelo que com certeza que a responsabilidade deste Governo é também uma evidência.
Foi curioso a Sr.ª Deputada ter falado da questão da transversalidade do combate a pobreza. É bem verdade. Em relação a esta questão da transversalidade, não deixa de ser curioso que o relatório (e já volto a falar da data do relatório, que, de resto, referi na minha intervenção) fala justamente sobre um ponto fulcral, que é a questão da saúde. Ou seja, o relatório analisa também as consequências de algumas medidas tomadas nalguns sectores e da pobreza relativamente ao acesso a esses sectores e aquilo que conclui é que, em Portugal, o acesso à saúde está direccionado para aqueles que têm maiores rendimentos e que os serviços de proximidade (veja lá bem, Sr.ª Deputada!) são fundamentais para ajudar o acesso à saúde das pessoas com menos rendimentos ou com parcos rendimentos. O que é que o Governo do Partido Socialista faz? Viola o princípio da proximidade, encerrando serviços de saúde e afastando estes serviços das populações.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, relativamente à data do relatório, gostaria de lhe dizer que a foquei claramente na minha intervenção. Por isso, sugiro-lhe que a releia.
Por fim, no que diz respeito à questão da qualificação, remeto-a para o número de jovens licenciados desempregados.

Aplausos de Os Verdes e do PCP

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos dar início ao período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois, para que seja considerada a respectiva presença na reunião, assinar uma folha de presenças, que se encontra na mesa do serviço de apoio ao Plenário.
Recordo que iremos, depois, proceder a uma votação com recurso ao voto electrónico e que devem repetir o mesmo procedimento, pelo que, peço, estejam atentos a esse facto.

Pausa.