56 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Mas, face ao que representa este quadro comunitário para o desenvolvimento do País, consideramos ser importante investir numa rede de apoio às PME no âmbito do QREN, numa lógica de dinamização dos territórios, e não condicionar apenas à iniciativa dos empresários a apresentação das candidaturas.
O QREN é uma oportunidade de viragem para Portugal e as PME fazem parte desta dinâmica de mudança.
É de salientar que, em 2005, operavam em Portugal perto de 297 000 PME, as quais geravam cerca de 2,1 milhões de postos de trabalho e mais de 173 000 milhões de euros de facturação.
Note-se que, entre 2000 e 2005, foi nas micro e pequenas empresas que se registaram as maiores dinâmicas de crescimento. E é aqui que o PS aposta.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É neste potencial emergente que temos de acreditar, é este potencial que temos que desafiar, para ambicionarmos crescer rumo à internacionalização num mercado global.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É na convicção de que as nossas pequenas e médias empresas têm potencial para superarem os constrangimentos à sua capacidade competitiva que recomendamos que o Governo amplie a sua política de proximidade e de agregação de serviços ao acesso das pequenas e médias empresas ao QREN.
Actualmente, os empreendedores portugueses são maioritariamente jovens, com um nível cada vez mais elevado de qualificações. Aliás, uma parte significativa é composta por jovens licenciados com capacidade de adaptação e de modernização.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aonde é que isso está escrito?!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas a realidade é que um número significativo de empresas elege o mercado local como principal fonte de geração de negócios. Acresce o facto de existir uma cultura avessa ao risco que condiciona a capacidade de explorarem o seu potencial empresarial. No entanto, temos que sustentar a ambição de os desafiar a ir mais longe e, sobretudo, a investirem na cultura de parceria.
O actual quadro comunitário é exigente e não pode transigir na qualidade dos projectos que apoia.
Assim, e partindo dos objectivos do QREN e das características das nossas PME, é importante lembrar que a maioria destas empresas tem apenas um ou dois sócios, sendo empresas familiares que se constituem e crescem no seio de uma única família. Precisamente por isto e por tudo o que foi dito, devemos ter, a montante, um mecanismo dinâmico de apoio ao nosso tecido empresarial, que acelere a constituição de parcerias e a criação de condições para que as empresas desenvolvam a sua capacidade competitividade.
Dessa forma, estaremos a contribuir para desenvolver regiões competitivas, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas.
Precisamos de ter empresas competitivas num território igualmente competitivo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — É por isso que defendemos que o Estado deve dar mais um passo em frente, criando um sistema de apoio à dinamização do tecido empresarial para efeitos de acesso aos fundos comunitários disponibilizados através do QREN.
O Estado deve ter a plasticidade de estar próximo, de estender a mão amiga, que regula e incentiva. Todos os empresários devem ser apoiados. Os que receiam inércia tendem a ficar de fora, nomeadamente nos sectores mais tradicionais, que hoje são fundamentais para a diferenciação competitiva das regiões.
O Partido Socialista faz da qualificação de todos os cidadãos, em especial dos nossos empreendedores, mas também das empresas, uma questão de Estado.