57 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

A economia portuguesa será tanto mais competitiva quanto maior for a qualidade e a sustentabilidade das suas empresas, com uma aposta clara no potencial de internacionalização e de inovação das pequenas e médias empresas.
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Termino, reafirmando a convicção do Partido Socialista de que temos condições para que, depois deste quadro comunitário, Portugal consiga ser um player global, com as nossas pequenas e médias empresas bem posicionadas no campo de jogo, que é a globalização, num processo que faz apelo às modernas tecnologias de informação e comunicação e ao funcionamento em rede, com vista ao reforço do potencial e da capacidade competitiva das regiões.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Estão inscritos, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Hugo Velosa e Hélder Amaral.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula de Deus,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que Deus nos valha!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — … ao ouvi-la, cheguei à conclusão de que o que estava a dizer eram só palavras.

Protestos do PS.

Eram só palavras, sem conteúdo.
Começou por referir que os outros partidos nunca tinham feito, ou dito, nada sobre as micro, pequenas e médias empresas.
Quem está por arrastamento é o Grupo Parlamentar do Partido Socialista!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Homessa!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — E ainda não está por arrastamento o Governo, porque parece haver uma divisão…

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Não há divisão nenhuma!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Deputada, Srs. Deputados do Partido Socialista, ao apresentarem um projecto de resolução, parece que o próprio Governo não tem políticas para resolver estes problemas do QREN porque o centralizou, porque o burocratizou… Não estou a dizer que o projecto não está correcto.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Contudo, pergunto-lhe se isto é feito à revelia do Governo. É porque, na realidade, o Governo, nestes três anos, como é por todos aceite, menos pelo próprio, nada fez pelas micro, pequenas e médias empresas! Basta falar com os empresários! Pelo contrário, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata já fez projectos de resolução, já os discutiu aqui, já apresentou propostas em sede de discussão do Orçamento do Estado, e o que o Partido Socialista sempre fez foi votar contra.
Feita esta rectificação quanto a saber quem se preocupa com as micro, pequenas e médias empresas, deixo-lhe duas questões muito concretas sobre esta matéria.
Primeira: o vosso projecto de resolução é feito com o apoio do Governo ou à revelia do Governo?