59 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

afirmou que Portugal tem uma boa política para as pequenas e médias empresas, posição que é, inclusive, oficialmente defendida pela Comissão Europeia.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ouça as palavras do Presidente da República!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Mas essa distracção não é apenas do Sr. Deputado Hugo Velosa, porque nas entrevistas dos vossos líderes, tanto do grupo parlamentar como do partido, lembro-me de ter ouvido, vagamente, umas preocupações em relação a retirar a publicidade do canal público de televisão, mas não me lembro de, nessas entrevistas, ter ouvido manifestarem alguma preocupação com o QREN.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Anda muito distraída!…

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Portanto, o QREN não tem estado propriamente no discurso do PSD.
Era, pois, importante que a Câmara ficasse com esta questão bem presente.

Protestos do PSD.

Estão nervosos, Srs. Deputados? Não vale a pena! Querem ouvir números, Srs. Deputados? Peço um pouco da vossa atenção para os ouvirem: 1568 foram as candidaturas aprovadas no âmbito do QREN. Este Governo já fechou a 1.ª fase de concursos e, como sabem, reduziu de 160 para 90 dias o prazo de apreciação dos projectos…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Então, para que serve o projecto de resolução?!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Este Governo está a fazer um esforço para corrigir as dificuldades sentidas nos quadros comunitários anteriores e está a dar uma resposta clara aos empresários.
Mas podemos falar de medidas, nomeadamente das medidas de formação aos empresários!

Protestos do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Anda muito distraída!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Se calhar — e pelos vistos é —, a distracção é geral, mas eu terei oportunidade de esclarecer o Sr. Deputado. Basta que mo solicite e eu enviar-lhe-ei documentação detalhada com todas as medidas do Governo e com os seus resultados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projecto de resolução n.º 273/X, do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aquilo a que assistimos há pouco por parte da nossa colega Deputada Paula Nobre de Deus está exactamente em linha com aquilo que o Governo tem feito. Do ponto de vista conceptual e formal, a intervenção da Sr.ª Deputada até se pode considerar boa…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … agora, quando passamos à prática,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não estrague agora!