22 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … vamos ter não um centro materno-infantil mas, sim, um conjunto de serviços espalhados por diferentes pólos em diferentes sítios.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Esta é a questão central. Estes três pólos nem sequer existem na realidade, estão ainda «no papel». E nem isto, sequer, o PS garantiu.

Protestos do PS.

No entanto, Sr.ª Deputada, a petição tem a vantagem de alertar para um problema que seria perfeitamente resolvido se existisse um centro materno-infantil do Norte. Infelizmente, ele não vai existir.
Chamo a atenção para o facto de haver necessidade de se criarem espaços adequados para as crianças com doenças oncológicas e de essas crianças serem tratadas com as características e o tratamento adequados num espaço o mais humano possível.
Infelizmente, falhada a vontade e a aspiração da população do norte do País de ter este centro maternoinfantil, importava que o Governo encontrasse as soluções adequadas para que as crianças tivessem não só o tratamento mais adequado do ponto de vista tecnológico e científico mas que tivessem também um espaço adequado, o mais humano possível, que fosse integrador e tivesse em conta a idade destes doentes.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Alguns factos que importa trazer a esta Assembleia. O plano funcional do centro materno-infantil do Norte previa a subespecialidade de oncologia pediátrica.
O Governo do Partido Socialista, entretanto, abandonou o projecto de edificar um centro materno-infantil na região Norte. Um modelo bipolar alternativo, assente nos Hospitais de Santo António, Maria Pia e na Maternidade Júlio Dinis, não contempla a oncologia pediátrica no seu programa funcional.
Por sua vez, o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas 2007-2010 não contempla a oncologia pediátrica.
O Sr. Ministro da Saúde Correia de Campos, num dos seus últimos dias como titular da pasta, emitiu o Despacho n.º 6/2008, que alterou os critérios da referenciação da oncologia pediátrica na região Norte, incluindo o Hospital de São João e o IPO do Porto como pontos de referência.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E fez bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Tal despacho é completamente omisso quanto à problemática funcional do hospital materno-infantil do Porto.
A questão é esta, Sr. Presidente e Srs. Deputados: a petição que, hoje, aqui se debate está irremediavelmente prejudicada pelos factos entretanto consumados? Pensamos que não. As 3300 crianças com cancro, em tratamento e acompanhamento, merecem e exigem ser tratadas com maior objectividade, maior rigor, maior profundidade.
O Governo do Partido Socialista e, em especial, a nova Ministra da Saúde, pediatra de profissão, não podem continuar a esconder este problema e a mantê-lo «debaixo do tapete».
Urge produzir, em Portugal, documentos de enquadramento da oncologia pediátrica, em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais e, em coerência, se for caso disso, alterar o plano funcional do hospital materno-infantil do Porto, se for necessário.

Aplausos do PSD.