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48 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — O PS e o seu Governo têm valorizado como não há memória a escola pública e admira-me olhar para a minha esquerda e ver desvalorizar estes contributos.
Muitos gostam, a propósito deste ou de outros assuntos, de criar realidades alternativas, como num filme Matrix, para poder confundir e perturbar a realidade efectiva.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço silêncio na Sala.

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — A oposição fala desta avaliação como de uma arma contra os docentes, mas o PS quer a valorização dos mesmos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas querem poucochinho!

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Falam em processos excessivamente burocráticos, quando o Ministério da Educação apresentou modelos que podem ser trabalhados pelas escolas até estarem devidamente simplificados e adequados. E só para que fique claro, cada professor avaliado só preenche uma ficha, a sua ficha de auto-avaliação, onde o professor poderá salientar todas as funções por si desempenhadas, dentro e fora da sala de aula. Porque também há muito trabalho realizado fora das salas de aula, com os alunos, com actividades de motivação, com actividades que tornam a escola mais atractiva e mais acolhedora.

Aplausos do PS.

Falam ainda da dificuldade de avaliar. Sr.as e Srs. Deputados, avaliar é uma das funções da vida do professor. É sempre uma função difícil, delicada, mas que nós, professores, aprendemos a gerir e a gerir com critérios e mecanismos que nos ajudam a ser mais justos e mais assertivos. Mas também neste ponto o Ministério está a prestar todo o apoio.
E como se poderão avaliar os professores sem passar pela observação de aulas? Poderia ficar, porventura, a tão nobre função de leccionar fora dos parâmetros de avaliação? O que se avalia então, Sr.as e Srs. Deputados? Avalia-se a adequação das actividades do professor ao projecto de escola e ao projecto da turma; avaliamse os seus objectivos individuais, a sua assiduidade e a participação na vida da escola.
São as escolas e o conjunto dos professores que definem com total autonomia todo o processo de avaliação, os seus objectivos, o seu calendário e os seus instrumentos. Têm autonomia e vão exercê-la.
A avaliação é um direito dos professores, já que vai permitir ver reconhecido o seu mérito, as formas de melhorar o seu trabalho e de valorizar os seus alunos e a sua escola.
Não defendemos as avaliações externas como outros, com inspecções ou agências contratadas. Cabe às escolas, cabe aos professores traçarem este caminho, porque este é um caminho transparente, participado, inter-pares e passível de afinações. Este é o caminho, Sr.as e Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alcídia Lopes, de facto, a palavra de ordem é suspender, é parar, porque quando as coisas estão mal, o melhor que fazemos é reflectir sobre elas. Discutir com quem está no terreno, sujeito às regras que vão ditando do alto dos gabinetes sem conhecer os efeitos ou conhecendo os efeitos e persistindo neles,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O que é pior ainda!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … isso sim é que é persistir no rumo errado, é estar à beira do precipício e dizer que o melhor é dar um passo em frente.

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