69 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ele tem, fundamentalmente, dois objectivos, já bem visíveis: um é impedir a progressão na carreira dos professores…

Protestos da Deputada do PS Alcídia Lopes.

Ó Sr.ª Deputada, como é que podemos entender um sistema de quotas senão para impedir a progressão na carreira?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O outro objectivo deste sistema de avaliação é procurar subir artificialmente as notas dos alunos, fazendo depender uma componente da avaliação dos professores das notas que atribuem aos alunos.

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, assim, o Partido Socialista chegará ao final do mandato contentíssimo, a apresentar números e a dizer a Bruxelas: «Vejam bem! O nosso sucesso escolar aumentou!» Mas na realidade aquilo que está a fazer é a incentivar os professores a «artificializar» notas, e isso não se faz, designadamente quando estamos com seriedade neste processo.
Para além disso, iniciar um processo de avaliação a meio de um ano lectivo… Quantas escolas se dirigiram a esta Assembleia da República provando por «A + B» que não conseguiam implementar este sistema de avaliação? Este tem sido, talvez, dos anos lectivos mais conturbados de que temos memória. É assim que as nossas escolas estão neste momento.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora com esta dita flexibilização a que o Ministério se predispôs — penso que não é flexibilização alguma — vamos ter um regime de avaliação para cada escola?! Afinal o que temos em concreto? Temos programas de formação para avaliação a serem definidos no decurso do ano lectivo e do processo de avaliação, prova de que as coisas não estavam minimamente preparadas.
Bom, Sr. Presidente e Srs. Deputados, face a tudo o que acabei de referir, Os Verdes entendem que, evidentemente, o bom senso, o mínimo bom senso, levaria à suspensão do processo de avaliação de desempenho como única solução para garantir a estabilidade nas nossas escolas no presente ano lectivo e para promover aquilo de que o Ministério se quer mascarar, mas que na verdade não é, ou seja, de dialogante, permitindo a participação daqueles que estão no terreno e que na verdade são aqueles que fazem o verdadeiro sucesso do nosso sistema de ensino e têm sempre o empata do Ministério da Educação pela frente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Coutinho.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficou hoje, aqui, claro, aliás como já temos vindo a assistir, que existe, em primeiro lugar, unanimidade de que a avaliação de desempenho é uma prioridade.
Também ficou patente que este anterior modelo de avaliação não cumpria os seus objectivos. O consenso termina quando se tem a coragem de criar e implementar um sistema de avaliação pela primeira vez.

Vozes do PS: — Muito bem!