70 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Foi isto que fez o Ministério da Educação e está a implementar o sistema de avaliação.
A este facto, a resposta em voz única da oposição é: «Não, suspende-se». Ora, não é suspendendo que se resolvem os problemas.

Protestos do BE.

O Partido Socialista não se esconde, enfrenta os desafios! Não fazemos o que se fazia no passado, onde a palavra de ordem era: «Temos de fazer, mas como é muito complicado e não temos competência e coragem para implementar não fazemos».
A avaliação de desempenho dos professores tem sido e é um processo aberto e participado. As soluções vão sendo encontradas porque as escolas estão a trabalhar os documentos, estão a validá-los e a colocá-los à disposição pública.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Aproveitar esses trabalhos das escolas, ridicularizar e inviabilizar a avaliação é o mais claro sinal da falta de respeito pelos professores e pelas escolas e da falta de confiança nos professores e nas escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Viu-se com a manifestação!

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Já foi referida também inúmeras vezes, e está prevista no decreto regulamentar, a flexibilização tendo em conta a autonomia das escolas. A esta atitude de respeito pelas escolas e pelas suas especificidades aqueles que sempre defenderam a autonomia, aqueles que sempre disseram que tinham confiança nos professores e na escola agora dizem o seguinte: «Isto de as escolas fazerem as coisas de acordo com as suas especificidades não é muito justo e provoca muita confusão». Meus amigos, caros Srs. Deputados, em que ficamos? Basta de lançar confusão,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É essa a vossa melhor desculpa?!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Basta mas é de fazer asneiras!

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — … basta do aproveitamento demagógico do trabalho de quem quer, conforme pode e sabe, melhorar os níveis de ensino do nosso país.
Nós estamos do lado de quem quer fazer; nós estamos a fazer! O Ministério tem encetado juntamente com o Conselho de Escolas e o Conselho Científico um conjunto de acções que visam ajudar as escolas a construírem os seus documentos e os seus percursos.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
O apelo que faço e a última palavra que vou aqui deixar é para dizer que o Partido Socialista não recebe lições de moral, lições de consciência.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Mas devia!

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — O Partido Socialista não recebe lições dos outros partidos porque o Partido Socialista, ao contrário do que querem fazer passar, sempre respeitou e respeita os professores e as escolas do nosso país. Ora, é precisamente por isso que faz esta luta de uma forma séria e empenhada.