68 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alcídia Lopes.

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que acho razoável é existir um modelo de avaliação centrado na escola e nos professores, com toda a confiança que temos nestes profissionais.
Sr.ª Deputada Olímpia Candeias, eu só saí da escola há pouco mais de dois anos e, portanto, sei exactamente o que as escolas estão a sentir e o que se estão a esforçar para aplicar este modelo de avaliação.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Quanto ao teatro, deixo-o à bancada do Bloco de Esquerda, que gosta de fazê-lo continuamente.
Nós trabalhamos com seriedade, com responsabilidade e com rigor e é isso que queremos transpor para o sistema de avaliação.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Há ou não processo disciplinar? Não tem coragem de dizer!

A Sr.ª Alcídia Lopes (PS): — Sr. Deputado Miguel Tiago, o que está em vigor, porque somos um Estado de direito, é o Decreto Regulamentar n.º 2/2008. E está a ser aplicado pelas escolas, pelos professores, com todo o rigor e ética próprios das escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E as respostas?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —Não respondeu!

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Não respondeu às questões!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não deixou de ser curioso ver a Sr.ª Deputada do PS iniciar a sua intervenção referindo que este modelo de avaliação nasceu da vontade dos professores.
Então, a Sr.ª Deputada não reparou nos 100 000 professores que saíram à rua, no dia 8 de Março, a contestar justamente este sistema de avaliação?! Também não reparou que professores nunca antes unidos se uniram contra esta política educativa e, designadamente, contra este modelo de avaliação?! É fundamental deixar bem clara uma questão: o Governo e o Partido Socialista dizem, insistentemente, que quem é contra este sistema de avaliação é contra a avaliação, e isso é totalmente falso!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aquilo que se está a contestar é este modelo de avaliação! Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque este modelo de avaliação de desempenho não tem como objectivo a melhoria do sistema de ensino e das nossas escolas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!