19 | I Série - Número: 067 | 4 de Abril de 2008

Parlamento no seguinte facto: o Governo tem responsabilidades no futuro do Mercado do Bolhão. O Governo dispõe de instrumentos, de meios, e pode proceder no sentido de travar a destruição e a descaracterização do Mercado do Bolhão.
Foi esta a essência do que procurámos transmitir…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — … e é este o aspecto que gostaríamos de sublinhar neste debate.
Dito isto, devo dizer que não conhecemos, ainda, qualquer parecer do IPPAR, nem sabemos se já houve alguma diligência nesse sentido. Politicamente, na nossa declaração, já sublinhámos a importância de o IPPAR — actualmente, IGESPAR — intervir sobre este assunto, mas, até agora, não há nenhuma informação, relatório ou avaliação do ponto de vista do interesse patrimonial por parte do IGESPAR, sendo certo que, tal como referi, este é um edifício classificado e, portanto, como tal, tem de ser protegido de acordo com a legislação em vigor.
Por último, aproveitando esta resposta ao Sr. Deputado Honório Novo, também gostaria de sublinhar — e estranhar! — o silêncio do CDS-PP neste debate…

Vozes do CDS-PP: — Já nos inscrevemos!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mais vale tarde do que nunca!…

O Sr. João Semedo (BE): — Se já se inscreveram, depois responderei à vossa pergunta, com todo o gosto.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao ponto seguinte…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa, uma vez que, durante a declaração política do Sr. Deputado João Semedo, inscrevi-me para pedir esclarecimentos.

O Sr. Presidente: — Então, tem direito a fazê-lo desde já, embora a Mesa não o tenha identificado como tal.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, queria começar por cumprimentá-lo pelo facto de ter propiciado este diálogo entre Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, diálogo sobre o Mercado do Bolhão, que é um edifício emblemático na Baixa do Porto.
Deixe-me saudá-lo também porque, quando se notam evoluções na posição política do Grupo Parlamentar do BE, é o Sr. Deputado que aparece. Não o estou a ver a invadir uma reunião de uma câmara municipal; não o estou a ver a invadir um teatro; não o estou a ver a acorrentar-se para reclamar contra o que quer que seja!

Protestos do BE.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ainda não viu nada!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Queria fazer esta primeira saudação, independentemente dos protestos dos restantes Deputados do Bloco de Esquerda.
Sr. Deputado, são vários os casos de mercados como o do Bolhão existentes pela Europa fora que foram objecto, eles próprios, de modificações na sua estrutura e de melhoramentos, dentro, aliás, de um princípio que diria progressista, porque as coisas não devem ficar na mesma. Com toda a certeza, também concorda com isto mesmo.