36 | I Série - Número: 072 | 17 de Abril de 2008

Aplausos do CDS-PP.

Devo até dizer, depois da discussão antecedente, que, neste caso, o divórcio aconteceu e não foi mau para o Parlamento nem para o País,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … porque a estabilidade política nunca esteve em causa no poder autárquico.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — No poder autárquico, todas as soluções têm sido possíveis — maiorias absolutas de um só partido, maiorias absolutas de dois partidos e também maiorias relativas, sempre que o povo assim o desejou.
Em Portugal, nunca a lei eleitoral autárquica foi razão de mau exemplo,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … nem sequer no caso mais recente, o de Lisboa, onde tiveram lugar eleições intercalares, assim sucedeu em razão de qualquer lei eleitoral.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Caso extraordinário mesmo foi termos tido o projecto de lei eleitoral autárquica apresentado contra a vontade de todos os representantes, sem excepção, do mundo autárquico que era suposto ser o seu destinatário.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Dois partidos apenas tentaram impor a um País plural, que é de muitos mais, uma solução legislativa que lhes garantia, administrativamente, o que, nas urnas, nunca foram capazes de conseguir — e, devo dizer, ainda bem no que respeita ao CDS! Dois partidos quiseram obter, por via de lei, aquilo que, emocionalmente, desejavam, a saber: uma eleição em que apenas dois partidos têm mandatos. Terão de perceber que o País quer muito mais, que, para o País, o CDS faz falta…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … e que, para o País, é através das urnas que o CDS decide a sua vida e da sua representatividade no poder autárquico.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Por isso, nenhum partido deverá ter o direito de, por via lei, decidir o que só nas urnas poderá ser discutido.
Desta vez, ao menos desta vez, o bom senso prevaleceu. Estamos felizes.
Apesar de tudo, apesar de contra muitos e da vontade de tantos, o bom senso prevaleceu, demonstrou-se que tínhamos razão desde o início.
Desta vez, a democracia ganhou.

Aplausos do CDS-PP.