28 | I Série - Número: 072 | 17 de Abril de 2008

definirmos uma posição respeitando a liberdade de convicção de cada um e de todos, e também, naturalmente, de todos os outros grupos parlamentares.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, dou por concluída a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 509/X.
Vamos passar às votações.
Peço a todos os Srs. Deputados que ocupem os seus lugares para procedermos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial junto dos serviços.

Pausa.

O quadro electrónico regista 194 presenças, às quais se acrescenta 5, perfazendo 199 Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.
Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 509/X — Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes, de 7 Deputados do PSD e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputada do PS e abstenções de 1 Deputada do PS e de 11 Deputados do PSD.

O projecto de lei baixa à 1.ª Comissão.

O Sr. Jorge Neto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar à Câmara que irei apresentar uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Quartin Graça.

O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, quero apenas anunciar que eu e o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas apresentaremos, por escrito, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Irene Veloso.

A Sr.ª Irene Veloso (PS): — Sr. Presidente, informo que apresentarei uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Venda.

A Sr.ª Teresa Venda (PS): — Sr. Presidente, informo que vou entregar uma declaração de voto, por escrito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Matilde Sousa Franco.

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, votei contra o presente projecto de lei, tal como fiz a propósito da legislação sobre a mesma temática apresentada pelo Bloco de Esquerda, e vou apresentar também uma declaração de voto escrita.