6 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 66 a 78 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 2 a 30 de Abril de 2008.

Pausa.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos iniciar a nossa ordem do dia com o debate de actualidade, requerido pelo PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre «O aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico».
Para introduzir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Ontem, à hora de almoço, caiu mais um tabu deste Governo. Com o Primeiro-Ministro e o Ministro da Economia fora do País, o Governo despiu, finalmente, a máscara da propaganda e foi obrigado a corrigir em baixa o crescimento económico — uma queda livre superior a 30%, isto é, de 2,2% para 1,5% — e a reconhecer o completo embuste da sua previsão orçamental para a inflação, passando-a de 2,1% para uns ainda pouco realistas 2,6%, o que significa uma subida de 24%.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quando, em Outubro de 2007, o Ministro das Finanças dizia que, apesar do contexto internacional, o crescimento económico este ano iria ser superior ao de 2007, estava, conscientemente, a dar uma falsa imagem de confiança e a tentar enganar o País e os portugueses.
Quando, em Novembro de 2007, aprovava sozinho o Orçamento e, em Dezembro, incluía no Programa de Estabilidade, que remeteu para Bruxelas, um crescimento de 2,2%, uma inflação de 2,1%, um preço do barril de petróleo de 75 dólares, uma taxa de juros Euribor a 3 meses de 4,2% e uma taxa de desemprego de 7,6%, o Governo tinha perfeita consciência de que este era um cenário completamente irrealista.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Apesar do que, na altura, dissemos, apesar de termos sido o primeiro partido em Portugal a propor, logo em Dezembro, um debate sobre as consequências para a economia nacional da crise financeira, o Governo desprezou todos os avisos e «fez ouvidos de mercador». Contrariando