47 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Com certeza que devíamos ter um produto interno bruto muito maior no nosso País. É mesmo para isto que é preciso fazer boa gestão das instituições e apostar na ciência e na educação para podermos ter maior produção nacional.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, compreendo que atingi o limite do tempo de que dispunha.

O Sr. Presidente: — Mas vamos passar à fase de encerramento do debate de urgência.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Muito bem. Se quiser, eu interrompo agora e continuarei, depois, na fase de encerramento.

O Sr. Presidente: — Então, uma curtíssima interrupção.
Para dar início ao encerramento em nome do Governo, tem a palavra, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Vozes do CDS-PP: — Mas é o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares quem costuma encerrar!

Risos.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares quer que seja eu a concluir. Mas eu posso deixar um minuto, no fim, para ele concluir!

Risos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta interpelação foi solicitada pelo Partido Comunista Português e aproveito estes últimos minutos para não deixar sem respostas algumas das afirmações do partido interpelante.
Afirma o PCP que são as propinas que suportam o ensino superior e que o seu peso neste momento aumentou e é decisivo para o funcionamento do ensino superior. É falso! Tivemos ocasião de explicar que as propinas não ultrapassam neste momento 12,5% da totalidade do financiamento de funcionamento — nem sequer conto com o PIDDAC, senão a percentagem seria menor — das instituições do ensino superior e que essa percentagem tem sido sensivelmente constante, alterou-se em cerca de 1%.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não tem vergonha de dizer isso?!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Em matéria de PIDDAC, a percentagem será ainda menor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas há uns anos era para a qualidade. Lembra-se, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Como o Sr. Deputado deveria saber, quando se aumenta o denominador, a conta diminui.
O Sr. Deputado diz que as instituições de ensino superior devem ser envolvidas na definição dos critérios de financiamento. E são, Sr. Deputado. A fórmula de financiamento e qualquer acréscimo ao envelope financeiro para as instituições de ensino superior será discutido com critérios objectivos com as instituições de ensino superior.
Gostaria de terminar esta minha intervenção sublinhando o seguinte: a interpelação do Partido Comunista Português nada trouxe de novo à discussão sobre o financiamento do ensino superior português.