42 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

necessário encontrar soluções para um problema, importa ter em conta as suas diversas componentes. E este assunto está a cargo da Sociedade Ponto Verde, que tem uma experiência à qual devemos poder recorrer.
Por isso, o que é que o CDS propõe neste projecto de resolução? Em primeiro lugar, sensibilização para a redução da utilização de sacos de plástico quer junto dos consumidores, quer junto dos estabelecimentos comerciais; planos de incentivos para que se passem a utilizar sacos reutilizáveis e feitos com materiais que sejam, efectivamente, recicláveis e possam voltar a ser utilizados.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Por outro lado, é fundamental que seja feita a sua monitorização, e quem tem os dados que a permitem fazer é a Sociedade Ponto Verde. Portanto, quer no âmbito da gestão, quer no âmbito da monitorização, o CDS recomenda ao Governo que seja chamada a Sociedade Ponto Verde, de modo a que seja encontrada uma solução que permita atingir metas que diminuam, efectivamente, a utilização de sacos de plástico.
Estamos disponíveis para trabalhar em conjunto com todos os partidos para alcançar esse objectivo, e estaríamos, inclusivamente, dispostos, como é evidente, a trabalhar em conjunto com o Partido Socialista, mas parece que o Partido Socialista é o único que não tem um projecto nesta matéria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — «Ensacaram» a questão!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aquilo que entendemos é que, se se trata de um problema que preocupa a todos, é evidente que há condições para tentar encontrar uma solução consensual no âmbito de todos os partidos políticos.
É este, pois, o apelo que fazemos, já que o CDS considera que este problema necessita de uma solução urgente, da qual todos devemos fazer parte.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que estamos hoje, aqui, a debater uma constatação comum sobre a questão do desperdício, a de que temos de impedir a multiplicação dos resíduos e o agravamento ecológico que é fomentado pela utilização leviana e excessiva dos sacos de plástico gratuitos. E sabemos que o saco de plástico não é um bem essencial, pelo que, diferentemente de outros bens, que devem ser de acesso universal, a maioria dos sacos de plástico é um desperdício que deve ser combatido.
Agora, o que diferencia os projectos que estão em discussão é que, para além da retórica das intenções, é preciso avançar com medidas concretas. E, deste ponto de vista, o projecto do Bloco de Esquerda é o único que segue de perto experiências que já foram testadas e experimentadas noutros países e que recorre a soluções que já mostraram o que valem. E nós acompanhamos de perto a experiência irlandesa. Na Irlanda, em 2001, criou-se uma taxa sobre os sacos de plástico, acompanhada de uma intensa campanha de sensibilização que, em três meses, reduziu em 90% o consumo de sacos de plástico, com 1 bilião de sacos e 18 milhões de litros de petróleo poupados. E, na Irlanda, a taxa resultante desta política vai para o Estado, para um fundo que deve servir para apoiar projectos de gestão de resíduos e iniciativas de promoção ambiental.
Mas também em Portugal há a experiência de uma cadeia de distribuição que, em poucos meses, com a aplicação de 2 cêntimos em cada saco, reduziu em 60% a sua utilização.
Também na Dinamarca, na Suécia, na Alemanha, na Itália, na África do Sul e na Inglaterra se verificou que uma política de meras intenções e de acordos voluntários dos comerciantes foi totalmente ineficaz, pelo que se pondera agora a solução da Irlanda.
É por isso que propomos medidas concretas para reduzir o consumo dos sacos de plástico convencionais, de forma a que o consumidor tenha a percepção do custo ambiental, para que haja alternativas que fiquem