59 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

Qual é a realidade hoje, pergunta insistentemente o Sr. Deputado do PS? A realidade hoje, Sr. Deputado, é a de que há 90 000 idosos com o Complemento Solidário para Idosos atribuído — faltam, portanto, 210 000 idosos para se atingir os 300 000!! Há 90 milhões de euros gastos, valor que está muito distante dos 250 milhões de euros anunciados!! Sr. Deputado, hoje o Complemento Solidário para Idosos prefigura aquele dito de que a «montanha pariu um rato».
Mas o facto é que continuamos numa situação de emergência social e não se resolve o problema dos idosos. Perante isto, o Governo vem alterar o seu comportamento. Simplifica os procedimentos, diz aos idosos: «Não precisam de apresentar documentos porque nós cruzamos os dados», algo que já podiam ter feito desde o início.
Mais: abrem os serviços da segurança social ao sábado, para que os idosos possam ser acolhidos e apresentar o seu requerimento para esta prestação. Isto é, criou-se um conjunto de medidas que desde o princípio deveriam ter sido criadas e não foram.
A pergunta é: porquê apenas agora? E a reposta é que já não é uma questão de emergência social, é uma questão de emergência pré-eleitoral. O Governo sente que o terreno lhe está a fugir debaixo dos pés e, perante uma medida que já deu ganhos eleitorais em 2005, quer encontrar todas as soluções para agora atribuir esta medida sem olhar a meios.
O que há aqui é a prefiguração de um comportamento reprovável, de cinismo por parte deste Governo, porque quando devia ter aberto as «comportas» normais para combater a pobreza, o Governo fechou e abre, agora, de uma forma absolutamente tranquila, de uma forma quase diríamos descontrolada, para que possa atender a esta situação, não tanto de emergência social,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — … porque já existia em 2005 e 2006, mas numa situação verdadeiramente infeliz porque é uma situação de emergência pré-eleitoral.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS e a sua bancada, quando tiveram responsabilidades governamentais, sempre elegeram o apoio social aos mais idosos como pedra central das políticas sociais.
Nós temos orgulho — e dizemo-lo bastante à vontade — de estar ligados ao maior aumento das pensões mínimas que já vivemos na história democrática: meio milhão de pessoas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Temos orgulho de estar ligados ao princípio da convergência das pensões com o Salário Mínimo Nacional, garantindo a estas pessoas o acesso a um patamar mínimo de dignidade e de existência. Por isso mesmo, sabemos muito bem a importância de todas as prestações sociais que sirvam para ajudar estas pessoas e, acima de tudo, para minorar a sua dificuldade e o seu esforço.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Curiosamente, o Partido Socialista, que criou a prestação do Complemento Solidário para Idosos, é exactamente o mesmo partido que acabou com o princípio da convergência das pensões de reforma. E isto tem de ser dito porque é muito curioso perceber a diferença entre uma coisa e a outra…!