32 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira.

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos aqui para apreciar a petição n.º 416/X (3.ª) — é a segunda petição sobre o encerramento da maternidade de Barcelos —, que tem como primeiros subscritores Jorge Torres e Fernando Sembiano.
Esta decisão de encerramento da Maternidade de Barcelos é uma decisão que, quer se queira quer não, mancha politicamente e de uma forma muito negra a política do Governo do Partido Socialista.
Registamos aqui as palavras do Deputado Ricardo Gonçalves, que disse que não lamentava o encerramento da maternidade de Barcelos. Disse que o único lamento era uma questão política do CDS e que não lamentava o encerramento da maternidade.
Trata-se de uma maternidade que servia uma zona com cerca de 150 000 habitantes, que é a zona mais jovem do País, já que cerca de 50% dessa população, isto é, 70 000 pessoas têm menos de 30 anos.
Ao contrário do que foi dito aqui, todos aqueles serviços cumpriam as regras determinadas pelo colégio da especialidade da Ordem dos Médicos. Mas tudo isto foi esquecido e ludibriado pelo Governo.
Na altura, dizia o Ministro Correia de Campos: «Nós não vamos fechar a maternidade, vamos é fechar o bloco de partos». Fechou o bloco de partos, fechou a maternidade e fechou algo muito importante para as mulheres, que era a urgência ginecológica e obstétrica que havia no Hospital de Barcelos,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — … com mais de 6000 episódios de urgência por ano.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sabe quantos dá por dia?!

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Diz que foi feita uma reforma na saúde. Mas uma reforma só se verifica quando algo que estava a funcionar de uma determinada maneira, após essa reforma, fica a funcionar melhor. Ora, acontece que, neste caso, algo que estava a funcionar bem ficou a funcionar pior, as mulheres ficaram sem a maternidade, sem urgências ginecológicas e obstétrica e voltou a acontecer em Barcelos uma coisa de que não havia memória, os partos nas ambulâncias.
Numa só palavra: fosse por birra, capricho, teimosia, o Governo do Partido Socialista, este «Governo cadeado», este «Governo fechadura», encerrou serviços que faziam falta.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Bem observado!

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Por isso, Sr.ª Deputada, é irónica, bastante irónica, a resposta do Ministério da Saúde a esta petição, porque diz: «O assunto desta petição está ultrapassado. Foi construído um novo bloco de partos no Hospital de São Marcos». Ora, São Marcos é em Braga.

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Está a 10 minutos!

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Ora, na altura, denunciámos aqui que o hospital receptor — Hospital de São Marcos — não tinha condições, porque não tinha o bloco de partos contíguo ao internamento; por isso, tiveram de fazer um novo bloco de partos.
Acontece também, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, que o hospital de Braga só tinha anestesia epidural das 8 horas às 18 horas e ao fim-de-semana nem sequer isso tinha.

Protestos do PS.

Portanto, não misture as coisas.