58 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Risos do CDS-PP.

O Mediterrâneo e o Norte de África são já aqui ao lado. A parceria que foi possível, as parcerias que se poderão estabelecer daqui para a frente, nos transportes, nos recursos naturais, no controlo dos fluxos migratórios e, sobretudo, em matéria de paz, de estabilidade e de segurança, são um dado muito importante para o futuro desta região.
É fundamental reconhecer — e fazemo-lo com o mesmo à-vontade com que, ponderadamente, sempre reconhecemos os êxitos da Presidência Portuguesa, não tivemos problema algum em fazê-lo, sempre que as coisas correram bem! — que este processo foi possível graças ao empenhamento da Presidência francesa e graças, designadamente, à liderança do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que, juntamente com Osni Mubarak, conseguiram aquilo que, à partida, parecia impossível: juntar 43 países para esta declaração. E, sobretudo, conseguiram aquilo que muitos comentadores diziam, na véspera da Cimeira, ser impossível, ou seja, sentar à mesma mesa países árabes e Israel para conseguirem este mesmo acordo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O próprio Primeiro-Ministro israelita sublinhou: «Nunca estivemos tão perto da paz!» — e isto é fundamental. Tal como é fundamental o reatar de relações diplomáticas entre vários países do Mediterrâneo. Este encontro foi importante, é um progresso importante para a paz e para a segurança.
Por isso, a Assembleia da República não pode deixar de sublinhar, destacando também o empenho do Governo português nesta matéria, a importância desta União para o Mediterrâneo e espera que ela traga, de facto, paz, estabilidade e segurança a toda esta região.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 169/X — De congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do BE.

É o seguinte:

Sob a liderança do Presidente Nicolas Sarkozy, a presidência francesa da União Europeia criou o «Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo», no passado dia 13 de Julho de 2008, em Paris. Pela primeira vez em muitos anos, quarenta e três líderes de Estados europeus, norte-africanos e do Médio Oriente reuniram-se numa Cimeira histórica de relançamento e concretização do Processo de Barcelona, iniciado em 1995.
As relações entre estas três regiões do mundo são assim alvo de uma vontade política mais ambiciosa com o objectivo de melhorar os canais de diálogo político, económico, cultural e social entre os envolvidos. Esta Cimeira constituiu um êxito assinalável ao reunir na mesma mesa países como Israel, a Síria e o Líbano, cuja história tem revelado divergências e rupturas profundas e muitas vezes calamitosas. A União para o Mediterrâneo agora criada pode, assim, constituir um fórum político-diplomático de excelência na aproximação entre Estados desavindos.
A cooperação regional na despoluição do Mediterrâneo; o desenvolvimento dos transportes marítimos e da energia solar; o impulso no desenvolvimento económico e na criação de riqueza; o combate à emigração ilegal e ao tráfico de seres humanos; o incremento de uma política de segurança regional mais eficaz, são alguns dos principais objectivos propostos pela presidência francesa da União Europeia e aceites pelos parceiros nesta Cimeira.