59 | I Série - Número: 111 | 10 de Setembro de 2008

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Isabel Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, processo de contra-ordenação n.º CO/000108/08, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Eugénia Santana Alho (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, concluídas as votações dos pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, estão terminados os nossos trabalhos de hoje.
Recordo que no próximo dia 17, quarta-feira, com início às 15 horas, terá lugar a reunião plenária de abertura da 4.ª Sessão Legislativa da X Legislatura.
Srs. Deputados, estão encerrados os trabalhos da Comissão Permanente.

Eram 18 horas e 55 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL