6 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Iniciámos mais um ano lectivo, o ano lectivo de 2008-2009, que consolidará, nas escolas e no País, as principais medidas de política educativa do Governo do Partido Socialista, uma política educativa que sempre teve, tem e terá uma única finalidade: a dignificação e a valorização da escola pública portuguesa como principal instrumento de construção de uma sociedade em que a igualdade de oportunidades, a justiça social e a democracia participada sejam uma realidade cada vez mais presente na nossa vida.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Uma escola pública que hoje se pode tentar demonstrar e pensar em seis grandes dimensões: uma escola pública que tem hoje mais alunos; uma escola com mais condições; uma escola pública que tem hoje mais trabalho, com mais aprendizagem; uma escola pública com mais organização, com mais rigor e com mais responsabilidade; uma escola pública que é hoje mais igual, que gera mais igualdade de oportunidades e que por isso mesmo promove mais justiça social.

Aplausos do PS.

Como consequência das cinco primeiras premissas, uma escola pública que, naturalmente, apresenta hoje mais e melhores resultados! Primeira dimensão: mais alunos. Há hoje mais crianças na educação pré-escolar em resultado do aumento da rede de estabelecimentos de ensino pré-escolar, creches e jardins-de-infância, particularmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Através do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), o actual Governo irá aumentar significativamente esta taxa de cobertura, dando a possibilidade a muitas crianças de poderem frequentar a educação pré-escolar.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Há hoje mais de 30 000 alunos nos cursos profissionalizantes do ensino secundário, uma realidade que retirou estas 30 000 pessoas jovens da situação de abandono escolar. Há hoje mais de 516 000 adultos nos sistemas públicos de qualificação através da iniciativa Novas Oportunidades.
Segunda dimensão: uma escola pública com mais condições para um melhor trabalho. A rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico é hoje uma realidade em profunda transformação. No presente ano lectivo foram criados 50 novos centros educativos, que estão a ser inaugurados pelos estudantes e pelos professores. Há mais 600 novos centros escolares que têm os respectivos projectos de construção devidamente aprovados e financiados, através da inclusão de 400 milhões de euros no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Há hoje uma rede de escolas secundárias também em profunda modernização e requalificação. Foram já inauguradas quatro escolas secundárias e os seus projectos de requalificação estão concluídos. Há 26 escolas em todo o País que estão neste momento em obras de modernização e 75 escolas secundárias têm hoje os seus projectos de modernização devidamente aprovados e acautelados através do investimento de 750 milhões de euros. Até 2015, 330 escolas secundárias — todas as escolas secundárias do País! — irão estar requalificadas e modernizadas.
Terceira dimensão: mais trabalho e mais aprendizagem. Hoje, as crianças e os jovens estão durante mais tempo nas escolas portuguesas. Ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, solidificou-se a escola a tempo inteiro.
Os jovens estudantes do 1.º ciclo nas escolas públicas têm hoje acesso ao inglês de forma universal, às actividades de expressão musical, expressão plástica, expressão físico-motora e expressão dramática, numa escala a que até hoje nunca tínhamos assistido.
Cerca de 50% dos jovens que frequentam o ensino secundário estão hoje inscritos em cursos de natureza profissionalizante, fazendo com que Portugal se aproxime rapidamente dos indicadores internacionais,