9 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008

encontrar nada de positivo…, mas o que eu penso é que os senhores só falam com os vossos militantes, e isso cega-vos!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Os senhores são incapazes de ver o País, porque fecharam-se dentro do vosso partido, falam uns com os outros e não conseguem ouvir nem ver a realidade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, justiça lhe seja feita, o senhor é o Deputado mais lesto e mais diligente na defesa das políticas que têm sido seguidas por este Ministério da Educação, mas penso que é preciso ter alguma seriedade neste debate.
Vamos por pontos, os pontos que enunciou durante a sua intervenção.
Acção social escolar e comparticipação na aquisição de manuais escolares. Temos de ver a diferença.
Com as editoras escolares o Governo contratualizou um protocolo em que os livros escolares podem subir não só ao nível da inflação como 3% acima do nível da inflação — isto no que toca ao 2.º ciclo, porque no 3.º ciclo é a inflação mais 1,5%.
Mas vamos ver os apoios que são dados às famílias: sobem 1 euro para o escalão A, ou seja, o escalão dos mais pobres e dos mais necessitados que têm necessidade de apoio na aquisição de manuais escolares.
Ora, sabemos que nos 2.º e 3.º ciclos os manuais custam na ordem dos 200, 300 e às vezes ascendem mesmo a 400 euros para um ano de escolaridade.
A segunda questão que gostaria de colocar-lhe tem a ver com a requalificação das escolas. É verdade que os senhores fazem planeamento de investimento, até 2015, para os próximos dois governos, não está mal, mas o problema é que os senhores fizeram o encerramento ao nível do 1.º ciclo de 4500 escolas!... Portanto, hoje, o 1.º ciclo é o «ciclo dos contentores», não tenha qualquer dúvida! A terceira questão está relacionada com a forma como os professores estão a trabalhar nas escolas. Sr. Deputado, não tenho aqui de momento, mas gostaria muito de lhe dar uma queixa anónima que recebi no meu e-mail. Em Loures, há um professor que tem 11 turmas, ou seja, 300 alunos. Qual é a possibilidade que assim um professor tem de acompanhar o percurso individualizado de aprendizagem dos seus alunos?

Protestos do PS.

Mas há uma questão politicamente muito importante, um compromisso muito importante que acaba de ser quebrado pela Sr.ª Ministra da Educação. A Sr.ª Ministra vem dizer que aquele que era o compromisso do Partido Socialista, aquele que era um consenso alargado na sociedade portuguesa de fazer a extensão da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano não vai ser cumprido tão brevemente. É difícil, certamente, implica mais responsabilidade para o Estado, certamente implica, mas era essa a responsabilidade e o compromisso do Partido Socialista.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É verdade!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Qual é a sua cara quando se quebra um compromisso tão importante para o futuro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.