39 | I Série - Número: 006 | 27 de Setembro de 2008

Srs. Deputados, vamos agora iniciar as votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum.

Pausa.

Srs. Deputados, a Mesa regista 171 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos votar, primeiro, o voto n.º 174/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado à Assembleia da República José de Vargas Bulcão (PSD).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Ofélia Moleiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

Faleceu no passado dia 11 de Setembro o Dr. José de Vargas Bulcão, antigo Deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo dos Açores.
José de Vargas Bulcão nasceu a 4 de Novembro de 1935 na freguesia de Castelo Branco, concelho da Horta, na ilha do Faial.
Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas e seguiu a carreira bancária, sendo Director de Pessoal e Recursos Humanos do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa.
Militante do Partido Social-Democrata, foi eleito Deputado pelo círculo dos Açores para a Assembleia da República, sucessivamente, na II, III, IV, e V Legislaturas, entre 1980 e 1991.
Foi membro da Assembleia Parlamentar da NATO e do Conselho Geral da Lusa e assegurou a representação do PSD/Açores junto da Comissão Política Nacional do Partido.
Foi fundador da Associação dos Antigos Alunos do Liceu Nacional da Horta, exercendo, de momento, as funções de presidente da respectiva mesa da assembleia-geral.
O Dr. Vargas Bulcão era um democrata e um autonomista convicto que manteve sempre uma forte ligação aos Açores, em particular à sua ilha do Faial, que ia muito para além da que decorria das funções públicas que, com brio, empenho e competência, soube desempenhar.
Consternada com o falecimento do antigo Deputado José de Vargas Bulcão, a Assembleia da República presta-lhe a devida homenagem e apresenta aos seus familiares sentidas condolências.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, agora, o voto n.º 175/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do escritor José Dias de Melo (PSD, PS e PCP).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

O falecimento do escritor José Dias de Melo entristece quem o conheceu e deixa de luto as letras, açoreanas e nacionais.
Narrador, contista, novelista, romancista, memorialista, diarista, cronista, etnógrafo e poeta, a intensa actividade literária de Dias de Melo concretizou-se em mais de trinta livros publicados, dos quais se destacam: Pedras Negras, Mar pela Proa, Cidade Cinzenta, Vida Vivida em Terra de Baleeiros, Memória das Gentes, Toadas do Mar e da Terra e Noite Silenciosa. Alguns destes livros foram traduzidos para inglês e japonês. Em todos eles transparecem as angústias e as alegrias do viver ilhéu. A saga dos baleeiros açoreanos neles vence o risco do esquecimento e alcança a perenidade intemporal.
José Dias de Melo morreu com o sonho permanente de escrever mais um livro, na ânsia de perpetuar todos os nomes e lugares, todas as histórias, da sua Calheta do Nesquim — centro da actividade baleeira da ilha do Pico — que o inspirou para 50 anos de vida literária, marcada pela inspiração das causas sociais que o