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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008 I Série — Número 7

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE OUTUBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n.os 106 a 109/X (4.ª), do projecto de lei n.º 590/X (4.ª) e do projecto de resolução n.º 383/X (4.ª).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PS e de um outro do BE.
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) teceu críticas à versão final do diploma que o Governo agendou para discussão relativo ao pluralismo, independência e não concentração dos meios de comunicação social, acusando-o de tentar condicionar a Rádio Renascença e a RFM, e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Alberto Arons de Carvalho (PS) e Luís Campos Ferreira (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) condenou a política económica do Governo e a sua postura face à crise do sistema financeiro mundial. Respondeu, no final, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Victor Baptista (PS), Honório Novo (PCP), Diogo Feio (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Nelson Baltazar (PS) congratulou-se com a realização da Conferência Interparlamentar de Lisboa, que se centrou na política europeia para a segurança rodoviária. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Santos Pereira (PSD) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) assinalou a passagem do Dia Nacional da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI, tendo salientado a necessidade de políticas e acções viradas para a poupança daquele recurso natural e contestado a entrega da sua gestão a privados. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Vaz (PS), Alda Macedo (BE) e Miguel Tiago (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) chamou a atenção para algumas consequências da crise financeira internacional que já se sentem em Portugal e criticou o sistema financeiro por proteger accionistas, gestores, entidades de regulação e de supervisão responsáveis pela situação. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Victor Baptista (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Finalmente, em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP), a propósito das Jornadas

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