33 | I Série - Número: 009 | 4 de Outubro de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A realidade é que as pessoas, hoje, vivem pior do que viviam há cerca de três anos e meio.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Essa é que é essa!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por decisão do Partido Socialista e do seu Governo, o encerramento dos serviços de atendimento permanente começou por ser transitório e passou a ser definitivo e os médicos que vão saindo de funções não são substituídos, acontecendo que, hoje, na Lourinhã, mais de 8000 pessoas não têm médico de família.
Perante esta situação, a população, desesperada, recorre ao Parlamento, para que possa fazer algo. E, Sr.
Presidente, lamentavelmente, pela força da maioria do Partido Socialista, nada é feito. Conversa, há muita! Palavras simpáticas, imensas! Areia para os olhos das pessoas, também imensa!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas a realidade é aquilo que as pessoas sentem. E as pessoas da Lourinhã, no dia de hoje, sabem perfeitamente que tiveram de ir de madrugada para o Centro de Saúde para obter consulta, sabem que o Serviço de Atendimento Permanente está encerrado, sabem que não têm médico de família.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Conversa e palavras, muitas! A realidade é bem diferente e só tem um responsável: o Partido Socialista e o seu Governo!

Aplausos do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, quero saudar os peticionantes desta petição, que nos traz uma matéria muitíssimo importante, aliás, em consequência da política de saúde deste Governo, de encerramento de serviços de atendimento permanente e de vários serviços do Serviço Nacional de Saúde sem alternativa para as populações.
Claro que este Centro de Saúde tem uma pequena particularidade: é o Centro de Saúde do concelho onde a Ministra da Saúde é Presidente da Assembleia Municipal. E a Assembleia Municipal já tomou posição contrária à decisão do Governo de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esta decisão prejudica as populações, porque as obriga a recorrer ao Hospital de Torres Vedras, que já está sobrecarregado, fica distante e cujas acessibilidades não são, nem de perto nem de longe, as ideais, leva a que haja maior congestionamento no acesso às consultas e, ao contrário do que o Governo prometeu, leva a que, a partir das 15 horas, não haja consulta de recurso mas, sim e apenas, consultas programadas. Isto, num centro de saúde com mais de 800 pessoas sem médico de família, significa, como é evidente, uma diminuição da acessibilidade aos cuidados primários de saúde.
Portanto, em relação a esta petição, queremos dizer que apoiamos a pretensão dos peticionantes e também que o facto de não ter reaberto o serviço de atendimento permanente é bem demonstrativo de que, na