46 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

da especialidade posta a concurso, em efectividade de funções no estabelecimento em causa, poderá ser aberta vaga, porquanto a qualidade da formação do interno está garantida com o percurso formativo que terá de fazer em centros de referência nacional, como, por exemplo, um hospital universitário, e nos centros de referência da sua especialidade no estrangeiro.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD dá hoje aqui um importante contributo para a resolução de um problema muito delicado»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não exagere!

O Sr. Adão Silva (PSD): — » que afecta milhões de portugueses para quem os serviços de saõde públicos estão cada vez mais distantes, mais inacessíveis e até mais desqualificados.
Move-nos o bem-estar das pessoas, preocupa-nos o interesse geral.
Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, esperamos que os demais grupos parlamentares nos acompanhem neste propósito, dando contributos e melhorando as propostas que aqui apresentamos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, antes de mais, quero saudar V.
Ex.ª e a iniciativa do Partido Social Democrata de trazer a este Plenário as matérias relativas à cobertura médica em Portugal. Pela nossa parte, também entendemos que há um problema a resolver.
Tal como resulta da vossa análise, também nós entendemos, relativamente à cobertura médica e ao número de médicos por habitante, em Portugal, que os rácios aproximam-nos das recomendações da OMS mas, relativamente à distribuição regional dos médicos entre o litoral e o interior, há elementos de alguma problemática. Além da questão litoral/interior, há uma outra que tem a ver com cuidados primários de saúde e cuidados diferenciados e carreira médica em Medicina Geral e Familiar e carreiras de especialidade hospitalar.
Este é um dos cernes do problema da saúde no nosso País.
De igual modo, concordamos que é no período formativo que o jovem médico decide onde irá dar seguimento ao seu projecto pessoal e até mesmo familiar.
Quanto ao vosso projecto de lei em concreto, debruçar-nos-emos sobre ele em intervenção subsequente, mas eu próprio queria colocar desde já uma questão ao Sr. Deputado porque considero extremamente relevantes as questões que dizem respeito à cobertura médica no domínio da Medicina Geral e Familiar e à fileira de cuidados de saúde primários e cuidados de saúde diferenciados.
Assim, pergunto ao Sr. Deputado por que razão, enquanto VV. Ex.as foram responsáveis pelo governo, as vagas de especialidade em Medicina Geral e Familiar eram tão poucas, a nível nacional e no interior, em contraponto ao que hoje, felizmente, já vai sendo corrigido com a actual política governamental.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, agradeço as suas perguntas e as considerações.
Devo dizer que preocupa-nos muito essa questão da Medicina Geral e Familiar, achamos mesmo que é a pedra angular de todo o sistema, de todo o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Portugal.
Por isso, Sr. Deputado, se analisar bem e comparando o período de vigência do anterior governo com o do actual, verificará que há uma evolução muito positiva, que reconheço,»

Vozes do PS: — Ahh!

O Sr. Adão Silva (PSD): — » mas V. Ex.ª tambçm reconhecerá que o mesmo pode dizer-se ao comparar