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53 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Protestos do PS.

A média não é de quatro anos. E mesmo que seja de quatro, quanto mais depressa interviermos nessa matéria, mais depressa conseguimos suprir estas carências.

Protestos do PS.

Relativamente à questão da idoneidade e capacidade formativa de que falou o Sr. Deputado João Semedo, se esta nossa iniciativa tem algum aspecto inovador é precisamente esse: casar a carência com a ausência de idoneidade e de capacidade formativa. Ou seja, este diploma visa a colocação de médicos internos em formação em unidades de saúde carenciadas que não dispõem ou que podem não dispor de idoneidade e que, portanto, não dispõem de capacidade formativa. E como fazer? Daí o mecanismo da nossa iniciativa.
Finalmente, uma nota sobre direito comparado, se me permitem, que tem a ver com experiências noutros países.
Pediria à Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos a gentileza de que, neste fim-de-semana, lesse com muita atenção o arrêté royal du 15 Septembre 2006,»

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Mais oui!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » que compreende medidas e incentivos destinados a favorecer a instalação de médicos nas zonas mais carenciadas de médicos e de especialidades em França, repercutindo-se também na Bélgica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, no pouco tempo de que disponho, gostaria só de comentar ter-se dito aqui que não havia imaginação para propor soluções para este grave problema de falta de médicos.
Gostaria de lembrar que, em 2008, existem mais médicos, porque houve uma abertura de duas universidades para formação médica, acções — que já foram aqui faladas, e muito bem — que começaram em 1998, aumento do número de vagas nos cursos de Medicina, aumento de vagas nas especialidades mais carenciadas, como pediatria, ginecologia, obstetrícia, anestesia, medicina interna. Mas nada disto foi valorizado! Já agora, «a talhe de foice» — sei que os Srs. Deputados não gostam de ouvir falar disto — o que dizer também —, e para resolver um problema estrutural, que, evidentemente, tem as debilidades que tem, do recrutamento de médicos estrangeiros que o Governo do Partido Socialista já está a promover? Penso que, neste momento, antes de assumirmos responsabilidades, que todos temos, devemos contribuir para a solução do problema. É isso que o Governo do Partido Socialista já faz há muitos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, que beneficia de uma transferência de tempo.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Inscrevi-me apenas para dizer o seguinte: que o Partido Socialista não queira ver que, em matéria do número de médicos, o Serviço Nacional de Saúde está mal, esse é um problema do Partido Socialista! Mas isso tem uma consequência gravíssima para o País.
É que, Sr.ª Deputada — sejamos sérios! —»

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