34 | I Série - Número: 014 | 17 de Outubro de 2008

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, ouvi atentamente o Sr. Deputado José de Matos Correia e o que é surpreendente é o Sr. Deputado vir aqui fazer uma intervenção, assumindo, de forma clara, a derrota do fundamentalismo de mercado que defenderam durante tanto tempo. Veio aqui defender isso!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Eu?!… O Sr. Victor Baptista (PS): — O Sr. Deputado pensa que isso passa em claro?! Não passa em claro! A intervenção de V. Ex.ª, num momento difícil, veio agora, num processo de recuo, rapidamente, tentar colocarse na linha de partida. Portanto, aquilo que a sua bancada aqui defendeu em determinados momentos, como a privatização de parte da Caixa Geral dos Depósitos, da segurança social… Protestos do PSD.

Ou está convencido de que já me esqueci das propostas de alteração orçamental que apresentaram aqui, na Assembleia da República, relacionadas com os órgãos de soberania?!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Seja sério, Sr. Deputado!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Deputado, nós temos memória! VV. Ex.as é que não têm memória!

Aplausos do PS.

VV. Ex.as esquecem-se daquilo que apresentam na Assembleia da República, mas nós temos boa memória e este é o momento para ajustar essas contas!

Aplausos do PS.

É verdade que, para quem foi tão fundamentalista do mercado, os senhores estão num processo difícil, complicado. Mas nunca foi esse o nosso caso! O vosso processo de recuo, volto a dizer-lhe, é um processo de recuo muito tardio!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrado o debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 225/X (4.ª).
Vamos, de seguida, votá-la na generalidade, seguindo-se a sua discussão e votação na especialidade.
Assim sendo, vamos proceder à verificação de quórum.
Peço aos Srs. Deputados Secretários para apurarem o quórum de deliberação.

Pausa.

Srs. Deputados, a Mesa regista a presença de 172 Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.
Começamos, então, por votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 225/X (4.ª) — Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção de 1 Deputado do PS.