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48 | I Série - Número: 015 | 18 de Outubro de 2008

uma reivindicação justa. Todos vós, incluindo o Sr. Presidente, se tivessem oportunidade de visitar Sobral de Monte Agraço e se subissem a um segundo ou a um terceiro andar de um prédio de habitação sem elevador, onde funciona o Centro de Saúde, iriam ter a mesma reacção que nós: é necessário um novo equipamento de saúde.
Acresce que este problema é agravado pela falta de médicos, que tem feito com que, hoje, muitas pessoas nem tenham sequer médico de família.
A segunda razão, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que o Estado deveria ser uma pessoa de bem.
Infelizmente, com o Partido Socialista, o Estado não é uma pessoa de bem.
Este problema arrasta-se há muitos anos. Porém, em 2005, o Governo, representando o Estado português, celebrou um protocolo com a câmara municipal para que este centro de saúde começasse a ser construído, prevendo-se a sua abertura em 2007. Este Governo fez tábua rasa de um compromisso do Estado.
Esta situação é lamentável porque, independentemente dos governos, os Estados devem cumprir os seus compromissos e o Partido Socialista «meteu isso na gaveta».
Sr. Presidente, Srs. Deputados, evidentemente, em vésperas de ano eleitoral, tudo é diferente. Vai ser agora, as verbas reaparecem em PIDDAC depois de terem desaparecido durante anos e as promessas vão ser agora aqui expressas.
Porém, Srs. Deputados, tenho a certeza que há algo que os senhores vão medir. É que cada palavra que os senhores hoje aqui disserem vai ser escutada e os senhores vão ser responsabilizados por elas. Se tudo correr bem, óptimo para a população do Sobral de Monte Agraço; se forem mais palavras vãs, iguais a tantas do vosso Governo, certamente que as pessoas não se vão esquecer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. José Augusto Carvalho.

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que nos cabe apreciar quase que se caracteriza por perda de objecto no que respeita, sublinho, às instalações de saúde reclamadas, ao contrário do que disse o Sr. Deputado Duarte Pacheco.
E porquê? A petição pede a construção de novas instalações do centro de saúde de Sobral de Monte Agraço, pede a abertura de novas instalações da extensão localizada numa freguesia deste concelho e pede o reforço de médicos de Medicina Geral e Familiar.
Relativamente às novas instalações para o centro de saúde, o respectivo projecto foi adjudicado, estará concluído até ao final deste ano e a obra está inscrita no PIDDAC para o próximo ano.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Grande lata!

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Relativamente à execução do contrato-programa anterior, a que o Sr. Deputado Duarte Pacheco fez referência, é bom sublinhar que houve necessidade de reformular o programa funcional de modo a cumprir as orientações da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, tendo o trabalho sido concluído e aprovado em Dezembro de 2007.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Vamos ter no próximo ano, finalmente, a ambicionada e necessária obra.
Quanto às novas instalações da extensão de saúde, entraram em funcionamento em Maio último, Sr.as e Srs. Deputados.
No que se refere ao pessoal médico que a população de Sobral de Monte Agraço tem ao dispor e atendendo aos rácios prevalecentes, é, de facto, insuficiente, mas todos sabemos onde residem as causas da insuficiência de pessoal médico, especificamente especialistas em Medicina Geral e Familiar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

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