25 | I Série - Número: 015 | 18 de Outubro de 2008

esse monopólio, partilhado entre poucas empresas, leva sistematicamente ao aumento dos preços.
Esta semana, o petróleo está a 66 dólares por barril. Em Julho deste ano, esteve duas vezes e meia mais caro. Os portugueses podem perguntar-se se houve alguma alteração no preço do combustível que, por sombras, se aproximasse da alteração do preço do barril do petróleo. E a resposta é, categoricamente, que não. O preço está agora ao mesmo nível em que estava em Setembro do ano passado e a diferença é a de que o preço praticado para o consumidor é tão mais caro que, por dia, as petrolíferas podem ganhar um milhão de euros pela diferença de preço que praticam, apesar de o preço do petróleo estar comparável ao de Setembro do ano passado.
Este é o resultado da liberalização e é por isso que o projecto do Bloco de Esquerda pretende acabar com ela e introduzir regras no mercado, regular a política e determinar preços que não possam ser especulativos.
Sobre isso ouviremos a resposta do Parlamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Nunes.

O Sr. Hugo Nunes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, dando de barato que aquilo que o Bloco de Esquerda pensa fazer e o que diz querer fazer são uma e a mesma coisa, da leitura deste projecto constatamos que aquilo que o Bloco de Esquerda diz querer fazer e o que nos propõe que façamos são coisas bem diferentes.
O Bloco de Esquerda propõe substituir o funcionamento do mercado por um regime burocrático, assente numa forma complexa, como não poderia deixar de ser, e que se baseia em séries de dados inexistentes.
Desta forma, procura fixar um preço máximo que, tal como nos demonstra a experiência do passado, tenderia a ser o preço de todas as gasolineiras.
Srs. Deputados, era interessante que o Bloco de Esquerda nos pudesse explicar, qual seria, no dia 6 de Junho de 2008, data em que apresentou este projecto de lei, o intervalo de variação dos preços dos combustíveis se estas regras estivessem a funcionar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Hugo Nunes (PS): — Ou, então, seria interessante que nos dissesse qual seria esse intervalo de variações de preços se estas regras estivessem a funcionar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, se estas regras estivessem a funcionar o preço do combustível seria 15 cêntimos mais barato. Constato, aliás, que o Partido Socialista, arrastado por esta iniciativa, já nos diz que, talvez no Natal, na Páscoa ou no S. João, apresente um projecto, agora, sim, para impor regras transparentes nos preços. Não o fez agora, porque o Partido Socialista quis a liberalização, quer a liberalização e mantém-na. E a liberalização, Srs. Deputados, rouba aos portugueses.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A proposta que o Bloco de Esquerda hoje nos apresenta é, à primeira vista, uma proposta muito simpática para os consumidores e, numa leitura menos atenta do diploma, essa será, com certeza, a primeira conclusão.
Mas o Bloco de Esquerda recorre, mais uma vez, ao Canal História para nos trazer velhas receitas e para nos propor que voltemos aos tempos antigos e à fixação administrativa dos preços.