74 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — O PSD costuma falar muito de democracia e queixar-se da democracia. Aliás, o Sr. Deputado Paulo Rangel passa a vida a fazer grandes apelos democráticos. Quero recordar à Câmara o seguinte: foi este Governo ou, melhor, foi esta maioria que alterou o Regimento da Assembleia para que o Governo aqui viesse mais vezes.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu sou o Primeiro-Ministro que mais vezes veio ao Parlamento! Foi este Parlamento e esta maioria»

Protestos do PSD.

» que aprovaram a lei»

Protestos do PSD.

Os Srs. Deputados começam a ficar muito nervosos! Como estava a dizer, foi esta maioria que aprovou a lei da paridade para dar mais condições de participação na vida pública às mulheres. Isto é contribuir para a qualidade da democracia! Foi esta maioria que aprovou a lei de limitação dos mandatos. Isso é um contributo para a melhoria da qualidade da democracia! Ora, o que tenho visto no discurso político do PSD é absolutamente confrangedor. Ouvi referências a caboverdianos e a ucranianos que pensei que nunca ouviria na democracia portuguesa! Será isso um contributo para a qualidade da democracia?

Aplausos do PS.

Ou será que é o contributo dado, a propósito do complemento solidário para idosos, nas Jornadas Parlamentares do PSD, em que alguçm disse o seguinte: «Dar 80 € a um idoso ç um ultraje, ç um insulto, porque eles não precisam de 80 € para irem beber cervejas, para irem comer doces, porque são diabéticos»? Por amor de Deus!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isto passou-se sem um reparo.
Mas o que é lamentável — e concluo já, Sr. Presidente — é que o PSD passa a vida a queixar-se da democracia»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo já, Sr. Presidente.
O PSD, quando ganha as autárquicas, diz que é a democracia a funcionar, quando ganha as presidenciais, diz que é a democracia a funcionar, quando ganha na Madeira diz que é a democracia a funcionar, mas, quando perde as legislativas no Continente e nos Açores, queixa-se da democracia, porque, diz, a democracia não funciona! É este o conceito democrático do Sr. Deputado Paulo Rangel e do PSD!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começarei com uma nota prévia.