26 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente! Tínhamos razão!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Mas este é também o Governo que fez algumas das reformas mais profundas das õltimas dçcadas: a reforma da Administração Põblica,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Essa é que é uma grande reforma!»

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — » da segurança social, da educação, das relações laborais.
Temos, hoje, uma Administração Pública mais valorizada, avaliada e melhor preparada.
Temos uma melhor segurança social pública, defendida dos riscos de insustentabilidade e mais equitativa.
Temos uma segurança social mais sustentável em termos económicos, sociais e financeiros.
E não deixa de ser lamentável que aqueles que deixaram as contas da segurança social no «vermelho», aqueles que apenas em três anos adensaram, até ao limite do suportável, as dúvidas sobre o futuro das pensões dos portugueses, sejam os mesmos que agora criticam quem retirou Portugal da listas dos países de alto risco em termos de sustentabilidade das pensões!

Aplausos do PS.

Temos uma escola pública e um modelo de formação mais inclusivos, para que ninguém fique de fora, para que todos tenham uma nova oportunidade.
Temos um modelo de qualificações que preparará Portugal para um futuro mais competitivo, porque a riqueza de uma sociedade são aqueles que a compõem, são os seus activos, e mais qualificações significam mais oportunidades, mais desenvolvimento.
Teremos um novo modelo de relações laborais, com mais protecção contra a precariedade, mas também com mais adaptabilidade negociada, em favor do emprego, do investimento e da competitividade!

Protestos do Deputado do BE Luís Fazenda.

Teremos empresas mais capazes de concorrer no mercado e trabalhadores que verão mais valorizada a sua posição no mercado de trabalho, com mais segurança na possibilidade de conservar o emprego ou de aceder a um novo.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Este é também um Orçamento que não desiste de promover uma modernização sem paralelo do País e a sua inserção competitiva na economia mundial.
Manteremos um nível de 1% do produto interno bruto no investimento em ciência, porque é pela ciência, pela investigação, que se constrói o desenvolvimento competitivo e sustentável.
Este elevado nível de investimento público em ciência e tecnologias é, talvez, o sinal maior do modelo de desenvolvimento que queremos construir, que estamos a construir: um desenvolvimento assente numa inserção na linha da frente das vantagens competitivas, com uma forte captação de valor acrescentado por parte das nossas empresas, criador de empregos de qualidade para os portugueses.
Esta é a estratégia que está a trazer o futuro para o ensino, aprofundando a utilização das novas tecnologias e dos novos sistemas de informação em todos os graus de ensino, e também entre a população activa, com uma clara viragem para um modelo de ensino mais próximo das necessidades do mercado de trabalho e que recupera, simultaneamente, muitos dos que ficaram para trás no passado.
Este é também um tempo e este é um Orçamento voltado para o investimento, como raras vezes se fez, no fortalecimento da base económica nacional, apoiando o investimento de portugueses e fazendo um esforço