O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

57 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008

O CDS-PP, o PCP, o BE e o PS entendem que se pode fazer em conjunto.
Pergunto ao PSD se pode agregar alguns artigos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, podemos agregar os artigos 4.º, 8.º, 13.º, 14.º e 16.º

O Sr. Presidente: — Então, qual é que singulariza?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O artigo 8.º, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar separadamente o artigo 8.º do texto final.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos, agora, votar, em conjunto, o n.º 4 do artigo 4.º, o artigo 13.º, o corpo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º e os n.os 3 e 4 do artigo 16.º do texto final.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo à proposta de lei n.º 229/X (4.ª) — Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos agora votar um requerimento, apresentado pelo PS, de dispensa do prazo para «Reclamações contra inexactidões», conforme o artigo 157.º do Regimento da Assembleia da República, relativo à proposta de lei n.º 230/X (4.ª), que nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, SA, e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização, e à proposta de lei n.º 229/X (4.ª), que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação global da proposta de resolução n.º 114/X (4.ª) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra, a 17 de Outubro de 2008.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Temos ainda, para apreciação e votação, pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, que peço à Sr.ª Secretária da Mesa o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, Processo n.º 8650/06.5TMSNT, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Isabel Jorge (PS) a prestar depoimento por

Páginas Relacionadas
Página 0041:
41 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008 trabalhadores na rua. Esta prática deixa
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008 ângulo e que nos disse, há 10 minutos at
Pág.Página 42