36 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

Por nós, não ficamos a meio da ponte. Por nós, o que não só é possível mas indispensável é um claro virar de página na modorra da política de direita que, governo após governo, afunda o País e castiga os portugueses. E dizemos que este objectivo é não só possível como imprescindível. É por ele que nos bateremos nos tempos que se seguem.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, gostaria de saudar, através da sua pessoa, o Partido Comunista Português, que acaba de realizar o seu XVIII Congresso, os seus órgãos eleitos e o seu Secretário-Geral reeleito, Jerónimo de Sousa.
Neste contexto, ouvindo com atenção a sua intervenção, fixei-me exactamente na expressão de que não há políticas alternativas que fiquem «a meio da ponte», todas elas exigem uma ruptura da política. Aliás, o vosso Congresso concentrou-se bastante nisso, e nem de outro modo seria de esperar. Incidiu sobre a necessidade de uma ruptura profunda em relação ao actual estado de coisas, de uma política alternativa vincada o suficiente para que constitua realmente uma outra ordem e que as políticas neoliberais sejam postas de lado na vida nacional e entremos noutro desígnio de políticas.
Gostaria, pois, de perguntar, como mera reflexão política — porque observadores que estamos à esquerda somos também partícipes, todos nós, de um processo de intervenção política — , se nesse desígnio de «passar a ponte» também pensam como nós: que não basta suspender as privatizações, todo o processo de privatização da vida económica que tem vindo a ocorrer sob a égide do neoliberalismo desde há bastante tempo, mas que teremos de ir mais longe, hoje, sim, reafirmando políticas de integridade pública na retoma do papel do Estado em alguns sectores económicos, designadamente nos sectores energéticos e outros, que ajudem não apenas à defesa do consumidor, não apenas à redistribuição social, mas também ao relançamento económico.
Por outro lado, uma questão que muita apreensão nos traz — e hoje sabemos que, cada vez mais, a cidadania em todo o mundo reclama uma política de paz e da desagregação dos blocos político-militares — , gostaria de perguntar se também acompanha a nossa reflexão, o nosso pensamento, nessa política de ruptura, quanto à necessidade de uma desvinculação do nosso País do bloco político-militar da NATO, que nos parece hoje um travão a um papel independente da política externa portuguesa e a um contributo útil, necessário e de generosidade a nível internacional para a distensão e para a paz sob as mãos dos povos.
São reflexões acerca do que entendemos ser uma política de ruptura vincada, que não deixe qualquer aspecto lateral e negativo que seja pura e simplesmente um «remendismo» no que parece ser a política do Partido Socialista. A política do Partido Socialista é, desde há vários anos, pese o que sejam as retóricas do momento, uma política profundamente dominada pelo paradigma neoliberal e de tal não saiu até agora.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, agradeço os cumprimentos que nos dirigiu, ao nosso Congresso e aos órgãos eleitos e queria dizer-lhe que, de facto, concordo consigo que precisamos, como referi daquela tribuna, de uma ruptura política clara e inequívoca com as políticas que este Governo, na sequência de governos anteriores, tem vindo a seguir.
Sabemos que essa política não vai apenas com suspensão de algumas medidas. É preciso retomar uma série de conquistas que a nossa revolução nos trouxe e que entretanto foram sendo deixadas cair pela política de direita de governos do PS, do PSD, com ou sem o CDS à ilharga. Uma delas é, sem dúvida, a questão das nacionalizações de sectores estratégicos que, não só por uma questão de desenvolvimento económico, de justiça social, mas até de soberania nacional, precisam de estar novamente no âmbito do Estado e dos