Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008 I Série — Número 22

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 609 a 611/X.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos (PSD) chamou a atenção para dados estatísticos internacionais relativos à saúde, tendo criticado a política do Governo nesta área, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Bernardino Soares (PCP) e João Semedo (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP), após ter recordado os 28 anos passados do acidente de Camarate, que vitimou Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e acompanhantes, referiu-se a iniciativas legislativas apresentadas pelo seu grupo parlamentar relativas aos direitos dos deficientes das Forças Armadas que, a pedido do PS, baixaram à Comissão respectiva antes da votação na generalidade e que aí ainda não foram debatidos, tendo solicitado a atenção do PS para situação. No final, respondeu a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), António Montalvão Machado e Luís Campos Ferreira (PSD).
Ao abrigo do artigo 76.º, n.º 2, o Sr. Deputado Jorge Fão (PS) deu conta de resultados da aposta estratégica do Governo num novo paradigma energético, com base em