38 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Isto não faz sentido. A senhora quer uma coisa e o seu contrário; quer manter um modelo que não faz sentido e que não admite que é possível suspender e, ao mesmo tempo, diz que pode, eventualmente, criar um modelo alternativo. Isto é o quê? São jogos de palavras?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É abertura!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É mais um Simplex? É um jogo de sedução por causa das próximas eleições? É este o vosso problema? Defina lá claramente, Sr.ª Ministra, afinal, o que é que quer. Como é que pode defender «com unhas e dentes» um modelo e continuar a afiançar que está disponível para o rever, que está disponível para outro? Como é que pode continuar a querer uma coisa e o seu contrário?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Outra vez?! Anda às voltas, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — O País não pode mais continuar refém da sua teimosia sem sentido. As escolas, os professores e os alunos merecem muito mais do que isso, Sr.ª Ministra.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, todos nós já percebemos que, hoje, surgiu neste debate, tal como o PS, com uma atitude diferente. Certamente aconselhados do ponto de vista do marketing político,»

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Olhe que não! Olhe que não!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » a pose foi hoje de humildade e de reconhecimento do erros. O problema é que isso tem a ver com o tom e com o estilo mas, infelizmente, ainda não se reflecte na substância.
Nomeadamente, a Sr.ª Ministra fez apelo às propostas dos partidos da oposição quanto a esta matéria.
Certamente, todos reconhecemos que a Sr.ª Ministra, nos últimos meses, não tem estado muito disponível para ouvir, tem estado mais disponível para impor as suas opiniões, mas se tivesse tido oportunidade de ouvir teria percebido que o PSD já apresentou os princípios fundamentais que defende para o modelo de avaliação do desempenho dos professores.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Já, já! Há largos meses!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O problema é que o Governo sempre manifestou absoluta intransigência para ponderar qualquer proposta alternativa. E hoje mesmo a Sr.ª Ministra consegue dizer estas duas coisas extraordinárias, absolutamente paradoxais e contraditórias: por um lado, que estão abertos a dialogar, a ouvir propostas alternativas; mas, por outro lado, que jamais abdicarão do seu próprio modelo, que não tem qualquer precedente em qualquer país democrático no mundo. E, portanto, Sr.ª Ministra, há uma contradição que vai ter de resolver aqui hoje.
Das duas uma: ou não abdica do seu modelo, e está no seu direito legítimo do ponto de vista constitucional (com a nossa oposição, mas está no seu direito; não abdica, ponto final) ou está aberta a ouvir opiniões diferentes, propostas alternativas. Mas para o fazer não pode surgir com condições prévias para essa negociação e para esse debate. E a Sr.ª Ministra, ao dizer que jamais admitirá suspender ou substituir o seu modelo, estabelece uma condição prévia que, evidentemente, inviabiliza qualquer hipótese de haver uma conversa, um diálogo, um debate, uma negociação minimamente séria.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!