42 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

E damos-lhe um conselho em relação a esta matéria: sobre o sistema de avaliação convém em primeiro lugar pensar, em segundo lugar dizer e em terceiro lugar fazer, aplicando aqueles que são os conceitos de que também falou.
Sr.ª Ministra, o CDS colocou-lhe uma pergunta concreta. Aquilo que queremos saber é se a Ministra se considera capaz de chegar a um acordo em relação a esta matéria e assim pacificar as escolas e salvar o ano lectivo. A nós parece-nos claramente que não e, por isso, dizemos que se está a perder tempo e que melhor seria ter alguma humildade e deixar que o Primeiro-Ministro tentasse chegar a um acordo.

Aplausos do CDS-PP.

Falando directamente sobre a avaliação, a Sr.ª Ministra disse que todos são avaliados, tendo, aliás, dado o seu exemplo como docente do ISCTE. Nós fomos consultar o regulamento de avaliação do ISCTE, pelo que vamos ver se tem alguma comparação com o modelo de avaliação que V. Ex.ª criou.
Mesmo sabendo que são níveis diferentes, no caso do ISCTE a avaliação é hierárquica, passa por uma comissão pedagógica que está no centro de toda a avaliação. Em segundo lugar, não temos o avaliador, o coordenador, a comissão de acompanhamento, o conselho executivo e, por fim, a Direcção Regional de Educação. É um modelo bem mais simples. Em terceiro lugar, temos questionários sobre o desempenho dos discentes, sobre os serviços e a logística e sobre o funcionamento da turma. É simples. Tem comparação com o critério que VV. Ex.as criaram?! Parece-me evidente que não! A Sr.ª Ministra fala em mudança: quer primeiro aplicar e depois mudar. Nós achamos que deveria antes pensar uma mudança que já pudesse estar a ser aplicada no início do próximo ano lectivo.
Sr.ª Ministra, tal como o CDS propõe, porque não um sistema mais simples, claro e organizado? Segundo ponto: como deve ser feita a avaliação? Deve passar primeiro pela autonomia das escolas ou não? Nós consideramos que sim.
Terceiro ponto: não se deveriam ajustar os tempos de avaliação aos mandatos da direcção das escolas? Actualmente, isso não existe. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente! Quarto ponto: não é essencial que se faça uma avaliação que tenha uma ficha que é aplicada durante o ano e um relatório que é feito durante o ano lectivo? Quinto ponto: critérios mais simples e objectivos.
Sexto ponto: avaliação feita pela autoridade pedagógica.
Sétimo ponto: um critério de sistema de arbitragem.
Oitavo ponto: um período experimental.
Para terminar, pergunto se não deveríamos ter um modelo total de avaliação que abrangesse professores, as escolas, os manuais, os aluno, e os programas, que é, infelizmente, aquilo que actualmente não existe em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, penso que há um problema relativamente à postura da Sr.ª Ministra e desta equipa ministerial face à educação e aos professores. Os senhores estão sempre ensimesmados nas vossas propostas e não querem ver a realidade do que se passa nas escolas à vossa volta.
Aliás, este Ministério da Educação desde o início que, nos seus discursos e propostas, passa a vida a culpabilizar os professores pelo resultado do estado da educação em Portugal.