54 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Portanto, a conclusão do que hoje estamos aqui a discutir é tremendamente simples: não há hoje, com esta atitude do Governo, a estabilidade e a tranquilidade necessárias para que, nas escolas e nas famílias, possamos acreditar que algo vai mudar no modelo de avaliação e, sobretudo, nos resultados da educação, em Portugal.
É por isso que o PSD, neste seu projecto de resolução, propõe, de forma muito clara, um novo modelo, um modelo de avaliação independente do Ministçrio da Educação,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Afinal, há propostas!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — » um modelo de avaliação que seja externo e que premeie o mérito e a excelência.
Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esse novo modelo não pode partir de uma base errada. Essa base errada é que o actual Estatuto da Carreira Docente, ao criar professores de primeira e de segunda categorias, cria exactamente as condições para que nenhum modelo de avaliação possa subsistir. É por isso que esse novo modelo de avaliação também deve ter em linha de conta aquilo que são as boas práticas internacionais sobre estas matérias.
A concluir, Sr. Presidente, para que não restem dúvidas, o que o PSD pretende é que, nesta matéria em concreto, o actual modelo de avaliação seja suspenso.
Nesse sentido, amanhã, vamos votar favoravelmente todos os projectos de resolução hoje em discussão.
Não concordamos com algumas das coisas dos diferentes projectos de resolução, mas o que importa, neste momento, é o objectivo. E o objectivo, nesta matéria, é o de suspendermos este modelo de avaliação que a ninguém interessa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Deputado?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, considerando o início da intervenção do Sr. Deputado Agostinho Branquinho, é apenas para fazer um apontamento relativamente à presença do Governo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — «Apontamento» não está previsto no Regimento!

O Sr. Presidente: — Então, o Sr. Deputado inscreve-se para intervir?

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não, Sr. Presidente, ç relativamente áquilo que são os trabalhos»

O Sr. Presidente: — Mas isso, então, chama-se interpelação.

O Sr. Afonso Candal (PS): — É uma interpelação.

O Sr. Presidente: — Então, pede para interpelar a Mesa.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Foi o que eu pedi, Sr. Presidente. Peço desculpa se a mensagem chegou errada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.