71 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

claros: a qualidade das formações iniciais não é, nem pode ser, um assunto tabu, nem mesmo para as respectivas instituições do ensino superior.
Em segundo lugar, a FENPROF alega que a prova de ingresso afasta da carreira docente os candidatos que não atinjam a classificação mínima exigida. De facto assim será, porque o que se pretende é reforçar os níveis de exigência no acesso e uma revalorização global da profissão.
Certamente que as consequências destas provas de acesso vão, necessariamente, reflectir-se, a curto prazo, não só na melhoria da qualidade das formações iniciais como também na reformulação dos respectivos cursos, e levar a uma eventual reflexão e mudanças em muitas dessas escolas de formação. Aliás, o debate sobre esta matéria já é uma realidade na sociedade portuguesa.
Em terceiro lugar, a FENTROF refere que o carácter eliminatório não visa mais do que iludir as elevadas taxas de desemprego docente. Nada mais absurdo do que ligar uma coisa à outra.
Em relação a este argumento, cabe-nos afirmar que ele não faz sentido nem colhe em muitos outros sectores profissionais, quer no sector público, quer no sector privado, já que todos os candidatos a uma actividade profissional têm de se submeter a um processo de selecção definido pela entidade empregadora.
Com esta prova não se pretende impedir acesso a esta profissão, apenas se garante que o Estado selecciona os melhores, tal como faz a restante administração pública e o sector privado.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Exactamente!

O Sr. João Bernardo (PS): — Assim, tal como outra qualquer entidade empregadora, o Ministério da Educação estabelece os critérios de admissão dos seus funcionários, como, aliás, fazem o poder central e o poder local em muitos outros segmentos.
O problema do desemprego dos licenciados na área de ensino nada tem a ver com o facto de os jovens licenciados na área de ensino não obterem colocação no sistema público de educação, tal como acontece em muitas outras profissões, como engenheiros, economistas, advogados, etc.
Ninguém, com sentido de responsabilidade ou com sentido de Estado, pode defender, como faz a FENPROF, que o Ministério da Educação deve absorver todos os que tiram um curso superior na área do ensino.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Bernardo (PS): — Aqui os peticionários erram claramente o alvo.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Bernardo (PS): — Que o desemprego de licenciados na área do ensino é um problema da sociedade é um facto e temos de o discutir sem complexos e com verdade. Temos de discutir a formatação de muitos cursos de banda estreita e assegurar informação qualitativa e quantitativa aos jovens que entram nesta área no ensino superior. Mas com este Governo já foram dados passos muito significativos nessa matéria, que, certamente, é preciso aprofundar e aperfeiçoar. É este o caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, naturalmente, por saudar a entidade promotora desta petição e, nomeadamente, os mais de 6000 subscritores da mesma.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!