O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 | I Série - Número: 023 | 6 de Dezembro de 2008

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que apresentarei na Mesa uma declaração de voto por escrito sobre este diploma.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, perante algumas dúvidas que surgiram na votação que acabámos de realizar e porque houve, aliás, seis Deputados do Partido Socialista que votaram a favor do projecto de resolução, de acordo com o que está estabelecido no n.º 3 do artigo 94.º do Regimento, solicitamos a recontagem dos votos em relação ao projecto de resolução n.º 405/X.

O Sr. Presidente: — Assim se fará, Sr. Deputado.
Peço aos Srs. Secretários da Mesa que estejam atentos.
Então, vamos repetir a votação, em contraprova, do projecto de resolução n.º 405/X (4.ª) — Sobre a suspensão e simplificação da avaliação do desempenho do pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com 101 votos contra (PS), 80 votos a favor (PSD, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes, 6 Deputados do PS e 1 Deputada não inscrita) e 1 abstenção (PS).

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 406/X (4.ª) — Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes, de 5 Deputados do PS e de 1 Deputada não inscrita.

A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em meu nome e em nome das Sr.as Deputadas Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco e Eugénia Santana Alho, apresentaremos na Mesa uma declaração de voto por escrito sobre esta matéria.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para informar V. Ex.ª e a Câmara que iremos apresentar declarações de voto sobre estas votações, excluindo, evidentemente, a do projecto de resolução n.º 405/X (4.ª), apresentado pelo CDS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 204/X (4.ª) — Procede à terceira alteração do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro.

Páginas Relacionadas
Página 0024:
24 | I Série - Número: 023 | 6 de Dezembro de 2008 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Pre
Pág.Página 24