21 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008

O Sr. Deputado disse, e bem — permita-me que o afirme com toda a sinceridade —, que sei do que estou a falar. De facto, é verdade. E o Sr. Deputado, se me tivesse ouvido, não teria dito o que aqui disse. O senhor não tem nenhuma razão.
Primeiro, não há nenhum risco de estes medicamentos poderem custeados a 95% para doentes que não precisem deles. Porquê? Porque estes medicamentos só têm uma indicação, e só essa indicação é comparticipada, que é a doença de Alzheimer, como o senhor sabe. Se o Sr. Deputado tivesse feito o trabalho de casa, bastaria consultar o prontuário nacional dos medicamentos para saber isso.
Segundo, se o Sr. Deputado tem essa preocupação, há uma solução muito simples e que, nomeadamente, em trabalho de comissão e de especialidade poderia ser realizada. O que não faz nenhum sentido é que o Sr. Deputado nos queira convencer que posso comparticipar pelo escalão A aquilo que está na lei pelo escalão C.
Isso é que não faz sentido nenhum e isso o Bloco de Esquerda não pode fazer! O que o Bloco de Esquerda propõe é que se passe para o escalão A aquilo que tem de ser comparticipado pelo escalão A. E o Sr. Deputado sabe, até porque é médico, que essas comparticipações só são possíveis quando o médico prescreve referindo o próprio despacho. E nenhum médico neste País vai prescrever referindo um despacho de Parkinson para doentes que tenham uma simples dor de cabeça. O Sr. Dr. Jorge Almeida, seguramente, não tem essa opinião dos médicos portugueses.
Portanto, o que os senhores estão a encontrar é, politica e tecnicamente, uma saída para uma posição que esta Câmara não pode aceitar, que o País não aceitará e que, certamente, estes doentes não podem aceitar, que é adiar, mais uma vez, uma medida de equidade e de justiça absolutamente indispensável no nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, gostaria de solicitar à Mesa a divulgação, pelos grupos parlamentares, da Portaria n.º 1474/2004. No escalão C, ponto 2.13.1, são referidos os medicamentos utilizados no tratamento sintomático das alterações das funções cognitivas. São esses medicamentos que o Bloco de Esquerda pretende transpor do escalão C para o escalão A.
Nestes medicamentos — Sr. Deputado João Semedo, não use a sua demagogia! — estão incluídos alguns que nada têm que ver com a doença de Alzheimer e que têm efeitos noutro tipo de patologias absolutamente irrelevantes. E, mais, alguns dos quais são pouco mais do que placebo.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, gostava que isto fosse divulgado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Faça chegar à Mesa o diploma, se faz favor.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, também para interpelar a Mesa.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, fazendo uma interpelação nos mesmos termos e sobre o mesmo assunto, queria pedir à Mesa e aos serviços que fizessem distribuir a todos os grupos parlamentar uma cópia das páginas do prontuário nacional de medicamentos. Assim, quem não sabe poderá ficar a saber que estes medicamentos de que estamos a falar têm apenas como indicação terapêutica os doentes de Alzheimer.
Quero aproveitar estar no uso da palavra para exprimir o meu protesto relativamente à expressão utilizada pelo Dr. Jorge Almeida. Não posso autorizar-lhe chamar-me demagogo em matéria que é de raiz racional, técnica e científica. Se o Sr. Deputado não fez o trabalho de casa, esse é um problema seu, não meu!