28 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

Não podemos concordar com esta instabilidade do Sr. Deputado Paulo Rangel, e da sua bancada,»

Protestos do PSD.

» ao não querer aceitar o que consensualizou.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, devemos cumprir aquilo que é a expectativa do que foi anunciado pela Mesa em relação à votação.
Portanto, vou suspender a reunião plenária até às 12 horas.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Está suspensa a sessão.

Eram 11 horas e 46 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 12 horas.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período regimental de votações.
De entre as votações agendadas para hoje, há duas que requerem maioria qualificada: a confirmação do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X e a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projecto de lei n.º 562/X (3.ª) — Alteração à Lei Eleitoral da Assembleia da República (PS). Consequentemente, em ambos os casos, teremos de proceder à votação por levantados e sentados. Além disso, o referido texto final será objecto de votação na especialidade, a qual, nos termos da Constituição, tem de ser feita em Plenário.
Peço então, Sr.as e Srs. Deputados, que ocupem os vossos lugares para que a Mesa possa proceder à verificação do quórum.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa registou 228 presenças — 119 do PS, 75 do PSD, 11 do CDS-PP, 11 do PCP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 Deputados não inscritos —, pelo que temos quórum de deliberação.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, é só para dizer que, na opinião do PSD, o que, há cerca de 20 minutos, aqui se passou, em termos de condução dos trabalhos, não prestigia nem dignifica esta Assembleia.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.