32 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

CDS, numa votação sobre uma resolução em relação à avaliação dos professores, não deixou que um Deputado do CDS votasse, porque ele entrou mais tarde na Sala.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Mesa também considera, face à explicação do Sr. Deputado Marcos Sá, que foi prestada à Sala, que o resultado da votação deve ser o seguinte: 152 votos a favor. Está feita a rectificação.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, julgo que há alguma confusão por parte do CDS-PP, porque, efectivamente, na semana anterior o Sr. Deputado em causa chegou depois da votação»

Vozes do CDS-PP: — Não, não!

Protestos do PS.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, se me permite, estive presente em todas as votações, mas deixo à interpretação do Sr. Presidente o bom senso relativamente a esta matéria, porque não faz qualquer diferença no resultado.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Com esta»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não vamos reabrir uma discussão sobre a situação passada, porque as explicações foram suficientes para que a Mesa deliberasse não contar o voto do Sr. Deputado que entrou depois da verificação do quórum, para que não haja dúvidas sobre este escrutínio.
Tem a palavra, Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, apenas para, através de V. Ex.ª, informar o Sr. Deputado Marcos Sá e vários Srs. Deputados do Partido Socialista, que faziam sinais, que, em relação àquilo que se passa nas votações do CDS, quem sabe é o Grupo Parlamentar do CDS, ainda não é o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Portanto, com as indicações feitas e com a rectificação obtida, está confirmado o Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
O Sr. Deputado Mota Amaral pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, para dizer a V. Ex.ª e à Câmara que, em nome dos Deputados do PSD/Açores, apresentaremos na Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado Hermínio Loureiro pediu também a palavra?

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Sim, Sr. Presidente. É apenas para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre esta matéria.