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34 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

Vozes do PS: — Há mais?!

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do CDS apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Umberto Pacheco.

O Sr. Umberto Pacheco (PS): — Sr. Presidente, para pedir a V. Ex.ª um favor. Era mais fácil, poupávamos tempo perguntando ao Plenário quem é que não apresenta declaração de voto.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Mesa e à Câmara que eu e os Deputados Ventura Leite, Luís Pita Ameixa, João Bernardo, Leonor Coutinho e Fátima Pimenta apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Para anunciar, Sr. Presidente, que apresentarei uma declaração de voto subscrita, igualmente, pela Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira e pelo Sr. Deputado Paulo Pedroso.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Se mais nenhum Sr. Deputado deseja comunicar uma declaração de voto, está concluído este ponto.
Passemos adiante.
Vamos votar, na especialidade, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projecto de lei n.º 562/X (3.ª) — Alteração à Lei Eleitoral da Assembleia da República (PS), que também exige uma maioria absoluta de Deputados, em votação final global.
Pergunto aos Srs. Deputados se podemos votar todo o artigo 1.º

Pausa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, se me permite, o CDS pede a autonomização da votação do n.º 1 do artigo 79.º, das alíneas a), b), c) e d) e corpo do n.º 2 do artigo 79.º-A e o n.º 1 do artigo 107.º

O Sr. Presidente: — Mais algum grupo parlamentar deseja requerer autonomizações?

Pausa.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, o Partido Social Democrata requer a votação, em separado, do n.º 1 e da epígrafe do artigo 79.º, das alíneas a), b), c) e d) e do corpo do n.º 2 e dos n.os 3 e renumeração dos n.os 4 e 5, todos do artigo 79.º-A, do n.º 8 do artigo 95.º, do n.º 1 do artigo 107.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 79.º-D,»

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