28 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009

O Sr. Fernando Jesus (PS): — De facto, 50 000 pessoas de toda a região Norte, de todo o País, incluindo muitos estrangeiros — espanhóis e outros — , juntaram-se num movimento de cidadania que levou até ao fim esta sua iniciativa, com dezenas de acções de rua e de debates, envolvendo personalidades da vida cultural e social do País, levando a Câmara Municipal do Porto a reflectir e a rescindir — e muito bem! — o contrato com a empresa a quem tinha adjudicado esta matéria.
Por isso, o País está de parabéns, a cidade do Porto está de parabéns. Quem não está de parabéns, quem, mais uma vez, sofreu uma derrota estrondosa na sua gestão foi o Dr. Rui Rio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Não havendo mais oradores inscritos, dou por concluída a apreciação desta petição.
Srs. Deputados, vamos fazer uma curta pausa nos nossos trabalhos para iniciarmos as votações às 12 horas.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos iniciar o período de votações. Peço que ocupem os vossos lugares para que os Srs. Secretários da Mesa possam proceder à verificação do quórum de deliberação.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa registou 216 presenças, pelo que temos quórum de deliberação.
Começamos por apreciar os votos n.os 192/X (4.ª) — De condenação pela situação na Faixa de Gaza (PS), 193/X (4.ª) — De protesto pela agressão militar de Israel à Palestina (PCP), 194/X (4.ª) — De protesto, apelando ao fim da agressão das forças israelitas em Gaza (BE), 195/X (4.ª) — De condenação pelo conflito na Faixa de Gaza, apelando à sua cessação (PSD) e 196/X (4.ª) — De pesar e de condenação pelo conflito no Médio Oriente e na Faixa de Gaza (CDS-PP).
Cada grupo parlamentar dispõe de 2 minutos para intervir.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao apresentarmos um voto sobre esta matéria, preocupámo-nos, sobretudo, e desde logo, com a situação trágica que se vive, neste momento, na Faixa de Gaza.
Trata-se de uma situação trágica a vários títulos: porque é guerra, e a guerra é sempre trágica; pelo elevado número de vítimas, a maior parte delas civis (cerca de 200 crianças); pelo agravamento desmesurado da situação humanitária que já se vivia em Gaza e que já era grave. Falta tudo: comida, alimentos, infraestruturas. A vida em Gaza está a tornar-se, se é que tal não acontece já, impossível. E, por isso, nos preocupámos em relevar este aspecto.
Mas a situação é trágica ainda por outro motivo: porque não serve para resolver o conflito do Médio Oriente e, bem pelo contrário, só vem agravá-lo, só vem criar mais ódio, só vem criar menos condições para que os esforços de negociação e de mediação possam fazer caminho.
O conflito do Médio Oriente é «o conflito», o mais grave, pelas suas consequências, pelos anos que já dura.
Todos nós, que temos apego à paz e à segurança, temos de lutar, com todos os meios que estiverem ao nosso alcance, para que possamos ver o caminho da paz e da segurança no Médio Oriente.
É esse o sentido do nosso voto e de outros votos que aqui foram apresentados e que, naturalmente, também estamos dispostos a acompanhar, embora tenhamos dissensões em relação à forma como alguns deles estão elaborados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.