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35 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009

O mundo assistiu, nos últimos dias, com grande preocupação, ao agudizar do conflito israelo-palestiniano com um conjunto de agressões mútuas, que tiveram como corolário a invasão da Faixa de Gaza por parte de Israel.
Tais acontecimentos têm causado um número impressionante de vítimas e de desalojados entre as populações civis de Gaza e de Israel, que lamentamos profundamente, situação que torna impraticável a vida de milhões de cidadãos, que só aspiram por paz e desenvolvimento.
Os sucessivos ataques e o desrespeito sistemático por acordos sucessivos, a que temos assistido, conduziram a um extremar de posições que apenas beneficia a radicalização das abordagens desta questão e uma crescente violência com consequências sempre cada vez mais nefastas para os mais inocentes.
Trata-se de um conflito que jamais será resolvido com soluções fundamentalistas, pois não se trata aqui de encontrar, numa visão maniqueísta, os bons ou os maus. O importante é garantir a coexistência pacífica de dois povos, evitando a guerra e o eternizar do sofrimento dos dois povos, retomando o caminho das conversações de paz.
Assim, a Assembleia da República: Condena o uso da violência excessiva neste conflito, entendendo que a mesma apenas irá contribuir para um agravamento da situação humanitária na região; Apela a que as partes cessem de imediato a luta armada e tentem encontrar uma solução política para este problema, retomando as conversações do processo de paz israelo-palestiniano; Apela à comunidade internacional para unir esforços no sentido de encaminhar a ajuda humanitária que a região de Gaza tão necessita neste momento, tentando de alguma forma minorar o sofrimento da população civil afectada.

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto n.º 196/X (4.ª) — De pesar e de condenação pelo conflito no Médio Oriente e na Faixa de Gaza, apresentado pelo CDS-PP.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

É o seguinte:

Voto n.º 196/X De pesar e de condenação pelo conflito no Médio Oriente e na Faixa de Gaza

A Assembleia da República: Manifesta a sua mais profunda preocupação pela situação de guerra na Faixa de Gaza e pela evolução deste conflito de dramáticas proporções em termos de sofrimento humano; Manifesta o seu pesar pelo elevado número de vítimas deste conflito, cujo número, até ao momento, ultrapassa as seis centenas, entre as quais muitos civis e crianças; Apela aos beligerantes para que cessem de imediato os combates, instaurando-se com urgência um cessar-fogo estável e duradouro; Considera que este cessar-fogo deve impedir que, no futuro, o Hamas possa utilizar a Faixa de Gaza como rampa de lançamento de rockets contra cidades israelitas; Apoia todas as iniciativas, designadamente as promovidas pela União Europeia e pelo Egipto, sob a liderança dos Presidentes Sarkozy e Mubarak, da Liga Árabe e das próprias Nações Unidas, nomeadamente do seu Secretário-Geral; Apela aos beligerantes, designadamente ao Estado de Israel, para que sejam respeitados os direitos humanos e, em concreto, a liberdade de actuação no terreno das organizações humanitários e de socorro às vítimas do conflito; Manifesta a sua vontade de que a cessação deste conflito abra o caminho para uma paz duradoura e para o respeito mútuo entre israelitas e palestinianos na base da coexistência pacífica de dois Estados soberanos.

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