24 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009

O Mercado do Bolhão, um dos locais mais emblemáticos e característicos da cidade do Porto, verdadeiro ex libris popular da cidade do Porto com mais de século e meio de existência, encontra-se classificado do ponto de vista patrimonial, histórico e arquitectónico, reconhecendo-se a obra do arquitecto António Correia da Silva, edificada no primeiro quartel do século XX, durante a primeira vereação republicana da Câmara do Porto, como imóvel de interesse público desde 2006.
O anúncio da intenção de a Câmara Municipal do Porto avançar com um projecto, ameaçando descaracterizá-lo por completo, quer a nível do património edificado quer a nível da sua função de mercado municipal, pondo ainda em risco os direitos dos actuais ocupantes, fazendo «aterrar» um centro comercial alienígena sobre o centenário Mercado do Bolhão, levou a população do Porto a encetar uma justa luta em sua defesa, que já produziu resultados, o que demonstra que vale a pena lutar em prol das causas justas.
Com efeito, seguiu-se, à luta das populações, a pressão e os contributos políticos da CDU no município do Porto e, também, na Assembleia da República, designadamente através do Grupo Parlamentar de Os Verdes, fazendo perguntas dirigidas ao Governo, tendo o parecer negativo do IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) relativamente a esse projecto sido o derradeiro contributo para que o mesmo parasse e a Câmara Municipal do Porto, de Rui Rio, recusasse na sua intenção de desfiguração permanente do Mercado do Bolhão.
Contudo, apesar desta vitória, o Mercado do Bolhão continua a solicitar a nossa atenção.
Por um lado, a degradação e os problemas estruturais do edificado levam a que a intervenção de requalificação, uma intervenção capaz, profunda, mas que respeite o património, a cultura e a memória do Bolhão, sejam levados a cabo rapidamente, com os devidos meios.
Por outro lado, os riscos de entrega à gestão privada daquele espaço público permanecem nas intenções da Câmara Municipal do Porto. O PSD tem manifestado vontade de assim continuar, ainda que com um novo projecto que garanta a parte do património edificado do Mercado do Bolhão.
Portanto, a CDU e, concretamente, Os Verdes, na Assembleia da República, continuarão atentos a esta problemática e à defesa do Mercado do Bolhão, no Porto.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao contrário do que acontece com muitas outras petições que a Assembleia da República discute, esta é uma petição de sucesso, é uma petição bem-sucedida. Os seus mais de 50 000 signatários impediram que o Presidente da Câmara Municipal do Porto e a maioria que o sustenta — do PSD e do CDS-PP — concretizassem o plano de destruição do Mercado do Bolhão.
Queria apenas dizer que o Mercado do Bolhão é, em nosso entender, o melhor símbolo do que pode ser considerado a «alma» da cidade do Porto, é a memória viva mais significativa e que melhor ilustra a história de vida de sucessivas gerações de famílias e de portuenses.
Também é preciso dizer que o sucesso desta petição é a derrota de um projecto político, é a derrota de Rui Rio e é a derrota da maioria do PSD e do CDS-PP.
É a derrota de um projecto que procura usar o património da cidade como uma qualquer mercadoria que se pode vender e transaccionar em qualquer negócio de ocasião.
É uma derrota que revela quanto este projecto para a cidade do Porto se esgotou.
É uma derrota que revela como os cidadãos, os portuenses, estão fartos de Rui Rio e da maioria que o sustenta.
É uma derrota que anuncia, que pré-anuncia, se quiserem, que este período negro de quase oito anos, em que o PSD esteve a gerir e a dirigir a Câmara Municipal do Porto, se aproxima, inevitavelmente, do fim.
Quero lembrar, a terminar, que esta Assembleia aprovou um projecto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda, significativamente votado contra pelo PSD e pelo CDS-PP, o qual compromete o Governo com um projecto e com um processo de defesa, de protecção e de promoção do Mercado do Bolhão. É bom que não nos esqueçamos disto, porque este processo de recuperação do Mercado do Bolhão está longe de estar concluído.