25 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009

As minhas últimas palavras são para dirigir uma saudação amigável e calorosa aos signatários e à Plataforma de Intervenção Cívica, porque souberam, de uma forma muito imaginativa, muito combativa e muito determinada, acordar a cidade, mobilizar os cidadãos do Porto e, sobretudo, impedir a destruição do Mercado do Bolhão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, quero começar por saudar os peticionários, porque não é sempre que temos aqui uma petição com 50 000 assinaturas, que merecem, como é evidente, o nosso respeito. Mas não são apenas os peticionários que merecem o nosso respeito nesta Casa, é também o poder local e a sua autonomia.
Considero que querer transformar neste Plenário uma petição, assinada por 50 000 pessoas, independentemente da sua origem partidária, na campanha eleitoral do Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal do Porto,»

O Sr. João Semedo (BE): — Fale da petição!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — » ç não tratar esta petição com o respeito que ela merece.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É evidente que nunca esteve em causa a destruição do Mercado do Bolhão. O que esteve em causa foram diferentes concepções daquilo que pode ser uma solução para um espaço público, que tem sido gerido, até hoje, pela Câmara Municipal do Porto. E essa questão foi resolvida localmente.
A situação do Mercado do Bolhão levou um conjunto de cidadãos preocupados a trazer esta petição à Assembleia da República, mas a verdade é que a questão foi resolvida pela Câmara Municipal do Porto. E a solução que foi encontrada é claramente uma solução que satisfaz os peticionários, com toda a certeza, pois o projecto vai ser feito pelo IGESPAR.
Portanto, há aqui uma colaboração entre o poder local e o poder central, que acautela as preocupações com o património, das quais todos nós partilhamos.
Ora, esse património tem de ser mantido e a opção que a Câmara Municipal do Porto tem seguido é a de pôr a concurso espaços públicos que a própria Câmara não tem meios — aliás, não tem desde o passado — para conseguir manter em condições.
Assim, a solução tomada tem sido a de manter, através da gestão privada, aquilo que é de utilidade para toda a cidade do Porto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar os 50 000 peticionários que se envolveram na luta pela conservação do património histórico, que é o Mercado do Bolhão.
Importa lembrar que a intenção da Câmara Municipal do Porto, apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP, não obstante o discurso agora proferido, era transformar o Mercado do Bolhão em mais um centro comercial, ameaçando, assim, o património histórico e cultural do Porto, esse marco histórico, que é o Mercado do Bolhão, que representa a vivência e a cultura. É um marco simbólico da cidade do Porto, que a Câmara Municipal, apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP, pretendia destruir.
A luta determinada e persistente do povo do Porto e a intervenção, na Assembleia da República, de diferentes partidos, incluindo o do PCP, e do IGESPAR derrotaram a estratégia da Câmara Municipal do Porto,