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26 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009

de maioria PSD e CDS-PP. Esta é a prova clara e evidente de que vale a pena lutar, é a prova de que só com a luta, na rua, se derrotam as maiorias absolutas obstinadas, sejam elas do PS ou do PSD, com ou sem o CDS-PP.
Agora, a Câmara Municipal do Porto e o Ministério da Cultura assinaram um protocolo, em que se prevê que o IGESPAR faça o projecto de requalificação. Concordamos com esta perspectiva.
Mas a Câmara Municipal do Porto, de maioria PSD e CDS-PP, pela voz do seu Presidente, Rui Rio, anunciou que uma parte da requalificação será paga com fundos comunitários, solução que propusemos e com a qual concordamos, e que a outra parte será paga pela venda de património público, solução que nos oferece sérias dúvidas.
Por outro lado, o Presidente Rui Rio já afirmou — e ainda nem sequer começou a obra de requalificação — que, no futuro, poderá entregar a gestão do Mercado do Bolhão ao sector privado. Isto é, recupera-se com dinheiro público para, no futuro, entregar ao sector privado.
Ora, isso implica uma séria preocupação por parte do nosso grupo parlamentar, pelo que iremos continuar a acompanhar a situação, uma vez que é nossa intenção manter claramente este património, que é um património da cidade do Porto, do Norte do País, na esfera pública, com as suas características, que foram historicamente consagradas e que fazem parte da nossa cidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os signatários desta petição e também por dizer que o Grupo Parlamentar do PSD nunca poderia subscrever esta petição, porque nunca esteve em causa a demolição do Mercado do Bolhão.

Aplausos do PSD.

A parceria público-privada apresentada pela Câmara Municipal do Porto era um projecto que preservava a arquitectura e a fachada do Mercado do Bolhão, que preservava o mercado tradicional do Bolhão e que defendia os interesses e os direitos dos comerciantes, dos vendedores, do Mercado do Bolhão.
A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que, durante décadas, o Mercado do Bolhão esteve votado ao abandono; a verdade é que o Mercado do Bolhão encontra-se num estado de degradação significativo; a verdade é que, há três anos, a ala sul do Mercado do Bolhão estava em risco de ruína. Finalmente, existe um executivo camarário que não se resignou perante esta situação e decidiu agir e intervir.

Aplausos do PSD.

Alguns dos que criticam a actuação da Câmara Municipal do Porto, como o Partido Socialista, são os mesmos que, durante 12 anos, estiveram no poder na Câmara e nada fizeram, face à degradação do Mercado do Bolhão, tendo tido uma oportunidade única, de ouro, para fazer algo, quando o Porto foi a Capital Europeia da Cultura, mas, nesse momento, viraram as costas ao Mercado do Bolhão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, esta petição está um pouco ultrapassada, porque, no passado dia 17 de Dezembro, a Câmara Municipal do Porto assinou um protocolo com o Ministério da Cultura para a recuperação e requalificação do Mercado do Bolhão.
Esperamos — e termino, Sr. Presidente — que o Sr. Ministro da Cultura, que tem demonstrado interesse e boa-fé nesta matéria, não tenha o mesmo comportamento em relação ao Porto que teve o Sr. Ministro das

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