Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 I Série — Número 34

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.os 638/X (4.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) criticou a política agrícola do Governo, que reduz a capacidade produtiva do país e empobrece os agricultores. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ricardo Almeida (PSD), Alda Macedo (BE), Jorge Almeida (PS) e Abel Baptista (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD) teceu críticas a medidas anunciadas pelo Governo relativas ao ajuste directo de obras, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Helena Pinto (BE), José Soeiro (PCP), Hugo Nunes (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Fão (PS) fez um balanço da melhoria havida na sinistralidade rodoviária no ano que findou e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Santos Pereira (PSD), Helena Pinto (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) verberou a opção do Governo na aplicação do factor de sustentabilidade no cálculo das reformas, respondendo a seguir aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e Maria José Gamboa (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) acusou o Governo de continuar insensível aos problemas com que se debatem os agricultores e respondeu a pedidos de esclarecimento dos