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38 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Ora, quando se faz uma reestruturação é preciso fazê-la «com pés e cabeça» e com capacidade de melhorar a produtividade.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Mas o que se passou é que a lista de trabalhadores colocados no quadro de disponíveis em nada contribuiu para a melhoria dos serviços do Ministério da Agricultura. Seria, sim, um bom contributo para Portugal e para a agricultura portuguesa que o próprio Ministro fosse para o quadro de disponíveis.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço, efectivamente, tivemos um bom Ministro da Agricultura, que foi Sevinate Pinto.
O Sr. Deputado identificou algumas questões e eu permitia-me acrescentar que, relativamente à questão do nemátodo do pinheiro, testemunhámos duas posições completamente distintas do Ministro da Agricultura.
Quando o problema começou a ser levantado e a surgir na Península de Setúbal, a primeira coisa que o Sr.
Ministro da Agricultura veio dizer foi que «este não é um problema nosso, é um problema dos produtores. Eles que o resolvam».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — E agora, quando o problema ficou completamente descontrolado, por falta de eficácia, de controlo, de policiamento e de acompanhamento da saída da madeira daquela região pelo Ministério da Agricultura, o que é que verificamos? Verificamos que o Ministro da Agricultura, em vez de tomar medidas profiláticas, atira dinheiro para o problema, dá dinheiro às associações de produtores.
Isto não vai resolver nada, apenas vai continuar a adiar e a agravar o problema, porque a madeira do pinheiro é fundamental nas nossas exportações. Não é desta forma que se resolve o problema; vamos ter graves problemas, com certeza.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Em relação à questão da mobilidade, o que verificamos é que não temos um Ministro da Agricultura mas, sim, um péssimo director de recursos humanos!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É isso que temos: um péssimo administrador de recursos humanos, que se limita, sem qualquer critério, sem qualquer questão objectiva verificável, a mandar pessoas para o quadro de excedentes, a não dar as classificações de serviço de acordo com o mérito das mesmas, fazendo com que, em cada gabinete, onde há dois trabalhadores, pura e simplesmente se elimine um e deixe ficar o outro.
É isto que está a acontecer no Ministério da Agricultura, com graves prejuízos para o sector.
Neste momento, foi demitida ou saiu a seu pedido a directora do Proder e, no momento em que estavam a ser apreciadas as candidaturas, em que deveriam ser aprovados os projectos e começarem a ser pagos os apoios, o director do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) sai também.
Portanto, o que é que verificamos? Verificamos que este Ministro, como director de recursos humanos, está a fazer a reestruturação na pior altura e da pior forma.

Aplausos do CDS-PP.

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